Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1707 1351 0073309-58.2012.8.26.0576 - Apelação / Reexame Necessário - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Moreira de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Tatiana Oliveira Justino da Silva (Justiça Gratuita) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Walter Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1657 922 Nº 0079557-61.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Taubaté - Embargte: Expresso Redençao Transporte e Turismo Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Jean Soldi Esteves (OAB: 154123/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1394 861 0118273-32.2007.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia, Revisor: Des.: Urbano Ruiz - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Ariosvaldo Francisco da Silva Miranda (Assistência Judiciária) - Adiado. Adiado por uma sessão para sustentação oral - Advogada: Ana Claudia Vergamini Luna (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2128 1119 Petutinha Ltda. - Me - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Desta forma, quanto à questão decidida em sede de recurso repetitivo, com base no que dispõe a alínea “b” do inc. I do art. 1.030 do Código de Processo Civil, nega-se seguimento ao Recurso Especial, inadmitindo-o no que diz respeito ao mais. São Paulo, 17 de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 1021 Silva - Embargte: Jose Carlos Brega - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Nos termos da r. decisão no RE nº 610.223, de 29/04/2010, publicada no DJe de 25/06/2010, proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, nos termos do artigo 543-B, § 2º,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 1164 Público do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 23 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) Advs: Donizeti Aparecido Monteiro (OAB: 282073/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 84

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2381 1229 de precatório ou obrigação de pequeno valor,conforme o caso, contornando-se os inconvenientes antevistos pela entidade fazendária (fls. 824). Int. São Paulo, 1º de junho de 2017 RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Camila Rocha Schwenck (OAB: 228260/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 575 3024 602.01.2008.042319-8/000000-000 - nº ordem 2418/2008 - Outros Feitos Não Especificados - ação de cobrança - JOSE MANOEL DE OLIVEIRA X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 38 - Proc. n.º 2418/08 Junte o autor cópia de sua declaração anual de rendimentos para apreciação do pedido dos benefícios da Justiça Gr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1708 2128 205 Nº 0056017-77.2012.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Luiz Carlos Bolandim - Agravado: Diretor da São Paulo Previdência do Estado de São Paulo - SPPREV - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 1165 Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Eduardo Manga Jacob (OAB: 182167/SP) Camila Rocha Schwenck (OAB: 228260/SP) - Leydslayne Israel Lacerda (OAB: 301796/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102 Nº 0264443-64.2009.8.26.0000 (994.09.264443-6) - Apelação - São Paulo - A