10.001 resultados encontrados para jose carlos caceres munhoz - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
791.292/PE e no RE nº 614.406/RS; 4) DETERMINO O SOBRESTAMENTO do processo até o julgamento do mérito do REnº 855.091/RS. Intimem-se 0003114-63.2012.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2015/9301119839 - IZIELMA DE LUCA ANDRADE (SP112251 - MARLO RUSSO) X UNIAO FEDERAL (PFN) Diante do exposto: 1) JULGO PREJUDICADO o recurso extraordinário quanto às questões versadas no AI-QO-RG nº 791.292/PE; 2) NÃO ADMITO o apelo extremo em relação aos demais temas. Intimem-se APLICA-SE
3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 ADVOGADO Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o 3533 MARCIO ALEXANDRE PORTO(OAB: 204715/SP) Intimado(s)/Citado(s): - NEWTON NOGUEIRA DOS SANTOS JR processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Relatora. Votação unânime.
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: “Vista ao MPF”“Manifestem-se as partes sobre o(s) laudo(s) e/ou relatório pericial (s) no prazo de 5(cinco) dias.Ato Ordinátório expedido conforme Portaria 16/2012 da Presidência do JEF/Franca 0003440-23.2012.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6318012622 - NATALIA FERNANDA PEREIRA SANTOS (COM REPRESENTANTE) (SP280618 - REINALDO DE FREITAS PIMENTA) IZILDA APARECIDA DOS SANTOS (SP280618 - REINALDO DE FREITAS PIMENTA) KRISTENYK BO
0003347-94.2011.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6318001310 - MARIA JOSE DA SILVA (SP279879 - ADRIANA COSTA GONÇALVES) 0004095-29.2011.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6318001320 - MARIA APARECIDA LEAO SILVA (SP246103 - FABIANO SILVEIRA MACHADO) 0000363-06.2012.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6318001264 - IVAN HENRIQUE TORRES LICURSI VIEIRA (SP249401 - VINICIUS VISCONDI GONZAGA) 0003934-53.2010.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6318001318 - MARIA APARECIDA DA SILVA SOUZA
0003347-94.2011.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6318001310 - MARIA JOSE DA SILVA (SP279879 - ADRIANA COSTA GONÇALVES) 0004095-29.2011.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6318001320 - MARIA APARECIDA LEAO SILVA (SP246103 - FABIANO SILVEIRA MACHADO) 0000363-06.2012.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6318001264 - IVAN HENRIQUE TORRES LICURSI VIEIRA (SP249401 - VINICIUS VISCONDI GONZAGA) 0003934-53.2010.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6318001318 - MARIA APARECIDA DA SILVA SOUZA
provimento ao recurso do autor, nos termos do voto do Juiz Relator. Participaram do julgamento os Senhores Juízes Federais Cláudia Mantovani Arruga, Jairo da Silva Pinto e Douglas Camarinha Gonzales. São Paulo, 27 de maio de 2014 (data do julgamento). APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III - Ementa PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. SENTENÇA IMPROCEDENTE. FALTA DE QUALIDADE DE SEGURADO. RECURSO DA PARTE AUTORA.NEGADO PROVIMENTO. IV - Acórdão Visto, relatado e discutido
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649- DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) 0003513-58.2013.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6318018150 - ANA MARIA BERNARDINEI DE MORAIS (SP201448 - MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) 0003505-81.2013.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6318018197 - GIVALDO FRANCISCO DOS SA
3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 mencionados pelos litigantes, não houve afronta à Carta Magna e 1698 Desembargadora Relatora foram observadas, no que cabia, as Súmulas das Cortes Superiores. CAMPINAS/SP, 19 de novembro de 2021. ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL Diretor de Secretaria Dispositivo Diante do exposto, decido CONHECER os embargos de SERGIO KIOSHI SASSAKI e OS ACOLHER para sanar o víci
3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 AGRAVADO ADVOGADO Dispositivo ADVOGADO ADVOGADO Diante do exposto, decido conhecer os embargos de declaração AGRAVADO opostos por EDVALDO BATISTA DOMICIANO, e NÃO OS ACOLHER, mantendo inalterado o v. acórdão ID. 163848d. ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Sessão Ordinária Telepresencial realizada em 16 de novembro de 2021, nos termos da
3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 ADVOGADO Sessão Ordinária Telepresencial realizada em 21 de setembro de 2021, nos termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº ADVOGADO 004/2020, publicada no DEJT de 07 de abril de 2020, 5ª Câmara - AGRAVADO Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu Regimentalmente o Julgamento a Exma. Sra. ADVOGADO Desembargadora do Traba