243 resultados encontrados para jose carlos camelo - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
TJDFT 05/12/2014 - Pág. 1233 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 228/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Nº 41737/96 - Execucao - A: BANCO BOAVISTA SA. Adv(s).: DF003394 - JOSE WALTER DE SOUSA FILHO. R: GLOBOCAR VEICULOS LTDA e outros. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: JOSE CARLOS CAMELO DE ARAUJO. Adv(s).: (.). R: KELLY SANTOS <>. Adv(s).: (.). DECISAO - Considerando que as decisões de fls. 276 e 283 já deferiram a dilação do prazo para a parte autora trazer aos autos planilha atualizada do débito e
Edição nº 74/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de abril de 2013 de Metas Prioritárias n.º 1 e 3 do CNJ, fica a parte credora intimada a promover o andamento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, na forma do art. 267, IV, do Código de Processo Civil. Ressalte-se que, nos termos da Portaria Conjunta, para obstar a extinção do feito não será suficiente a formulação de novo pedido de suspensão ou mero pedido de vista dos autos, sendo necessári
APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP269285 RAFAEL DUARTE RAMOS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR CLOVIS BIANCHI (= ou > de 60 anos) SP140741 ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE IBITINGA SP 00036030420138260236 2 Vr IBITINGA/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REMESSA OFICIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO/SERVIÇO. TEMPO DE LABOR NA FAINA RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL C
Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2689 3329 parte passiva o recolhimento da taxa de mandato judicial (Código DARE-SP 304-9 VALOR: 2% sobre salário mínimo vigente na Capital do Estado). 3. Após, vista à parte ativa para apresentação de réplica. 4. No silêncio quanto aos item 1 e 2, conclusos. Intime-se. - ADV: ALEX SANDRO LEITE (OAB 338523/SP
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 2398 Processo 0003504-50.2018.8.26.0368 (processo principal 0004221-04.2014.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Jose Carlos Camelo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. P. 216/218: Ante o indeferimento do efeito s
Edição nº 201/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Indique, pois, o autor bens do devedor passíveis de penhora, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. Saliento que, nos termos da portaria conjunta nº 73, de 06/10/10, a paralisação do feito pelo prazo de 06 (seis) meses, ante a não localização de bens penhoráveis, ensejará a extinção do feito, devendo ser expedida certidão de crédito. I. Brasília - DF, sexta-feira, 24/10/201
Edição nº 30/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 gratuita, quando, então, basta a publicação no órgão oficial, nos termos do §2º do CPC, o que não ocorre nos autos. Portanto, há norma cogente a respeito do prazo para a publicação dos editais, pelo que não cabe ao juiz majorá-lo, ainda que a pedido da parte. Destarte, como o autor não é beneficiário da gratuidade da justiça, deve efetuar as publicações no prazo de quinze dias, sob
TJDFT 26/01/2015 - Pág. 1025 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 17/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 do CPC. Após o trânsito em julgado, sem requerimento de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se. Nada a prover quanto ao pedido de fls. 44/45, eis que a pretensão deste processo cautelar é somente de exibição do contrato pactuado, não sendo possível o deferimento de pedido de baixa em eventual cobran
Edição nº 126/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de julho de 2012 Nº 86708-2/12 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: GARANTIA PNEUS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. Adv(s).: DF031393 - Adriana Gavazzoni. R: FRANCISCO DA SILVA RODRIGUES. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Desse modo, reconheço de ofício a incompetência absoluta deste Juízo, para processar e julgar a demanda e, assim, declino da competência em favor da Comarca de Valparaíso - GO, para onde os auto
Edição nº 155/2008 Brasília - DF, terça-feira, 14 de outubro de 2008 eventual restituição do bem ao requerido, em caso de ter havido o pagamento da dívida. 7-Expeça-se mandado de busca, apreensão, intimação, citação e avaliação. P. Em 19/09/08. Nº 14788-0/08 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO FINASA SA (NO REP. LEGAL). Adv(s).: SP084314 - Jose Martins. R: ANDRE VIEIRA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). DECISAO - ... Assim, estão presentes os requisitos legais para a concessão da