Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 1206 SP); Apelante: Márcio Miguel Pereira (Justiça Gratuita); Advogado: Edson Manoel Leao Garcia (OAB: 86945/SP); Advogado: Joao Carlos Feracini (OAB: 134066/SP); Advogado: Hélio Pinoti Júnior (OAB: 169670/SP); Apelante: Márcia de Fátima Pereira Gonçalves (Justiça Gratuita); Advogado: Edson Manoel Leao Garcia (OAB: 86945/SP);

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 370 Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP) (Procurador); Apelado: Reynaldo Yunan Gassibe; 0000644-73.1995.8.26.0177; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Embu-Guaçu; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0000644-73.1995.8.26.0177; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3593 595 Getulio Teixeira Alves (OAB: 60088/SP); Apelado: Nevanir de Souza Junior; Advogado: Nevanir de Souza Junior (OAB: 88556/ SP) (Causa própria); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 1201 MAGALHÃES; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 093361957.0000.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Industria Metalurgica Corradini Ltda; Advogado: Leandro Lordelo Lopes (OAB: 252899/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 1202 0000727-85.2000.8.26.0348; Processo Físico; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES; Foro de Mauá; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0000727-85.2000.8.26.0348; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estamparia e Artefatos de Arame M Z Lt; Advogado: Gerson Jose

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 4172 MANTIDA. AUSÊNCIA DE INTERVENÇÃO UTIL. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 660 684 oficial de justiça) - ADV WAGNER PARRONCHI OAB/SP 208835 - ADV CARLOS ALEXANDRE TREMENTOSE OAB/SP 228543 - ADV JOSE CICERO DE CAMPOS OAB/SP 104325 302.01.2001.002836-2/000000-000 - nº ordem 1290/2001 - Execução de Título Extrajudicial - SUPERMERCADO REDI LTDA X LUCIANA MATOS DE OLIVEIRA - Fls. 117 - Vis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3595 547 Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: C S Ind e Com Calcados Lt; Advogado: Jose Carlos Campese (OAB: 42788/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Vanderlei Ferreira de Lima (OAB: 171104/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 1116 desde logo, os depositários. Com ou sem recurso das partes, remetam-se os autos para reexame necessário nos termos do artigo 496, inciso I e § 3º., inciso III, do Código de Processo Civil de 2015, desde que de valor superior a 500 (quinhentos) salários mínimos. Oportunamente, arquivem-se os autos, dando-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 4173 Nº 0001896-95.1993.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Oksolda Maquinas e Eletrodos Ltda e outros - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. DECISÃO QUE RECONHECEU A CONSUMAÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL