Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1458 563 Código de Processo Civil. Int. - ADV: ANDRÉIA DE MORAES (OAB 174493/SP), ODENIR DIAS DE ASSUNÇÃO (OAB 19451/ PR), ANTONIO CELSO CAETANO (OAB 83426/SP) Processo 0002641-31.2000.8.26.0302 (302.01.2000.002641) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Cleide Romani Rossignoli - - Flávio Jos

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002013-53.2014.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6307002832 - ADILSON APARECIDO MARTIN (SP272683 - JOSUÉ MUNIZ SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - OLAVO CORREIA JUNIOR) Julgo procedente o pedido para condenar o INSS a conceder a aposentadoria especial na DER e pagar os atrasados apurados pela Contadoria, pelo que se extingue o processo com resolução do mérito nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civi

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Região, que dispensa a manifestação da Procuradoria Geral 14760 Juiz do Trabalho Substituto Federal nas ações em que o total das contribuições previdenciárias for inferior a R$ 20.000,00. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos. JAU/SP, 26 de abril de 2021. JMSM MAURICIO DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Substituto ECCM Processo Nº ATSum-0010215-95.2018.5.15.00

Judiciário ● 29/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3380/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 639 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO MARCIO CAVALCANTI CAMELO Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO Processo Nº ATSum-0011212-19.2020.5.15.0052 AUTOR ALINE DA SILVA PITTA ADVOGADO LUIZ GUSTAVO RODRIGUES SEARA CORDARO(OAB: 162183/SP) RÉU PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA(OAB: 863

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 ADVOGADO PAULO CESAR PAGAMISSI DE SOUZA(OAB: 144663/SP) LUCIANO DAL BEN(OAB: 149000/SP) PAULO CESAR DIAS RAMOS DANIELE CRISTINA ABRUSSI VITOR ANTONIO PESTANA(OAB: 240431/SP) JOAO ORTIGOSA ELIANA APARECIDA ABRUSSI STEVANATO VICENTE ANGELICI NETO(OAB: 151980/SP) ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - DOMINGOS FELIX DAMASCENO - LEANDRO DE CAM

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ANTONIO SCARPELINI (SP204349 - RENATA CRISTINA MACARONE BAIÃO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - OLAVO CORREIA JUNIOR) Remetam-se os autos ao perito que elaborou os cálculos para que sejam realizados conforme entendimento deste juízo. Intimem-se 0000987-83.2015.4.03.6307 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6307005537 - MARIA CRISTINA DA SILVA SANTOS (SP185234 - GABRIEL SCATIGNA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - OLAVO CORREIA JUNI

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ANTONIO SCARPELINI (SP204349 - RENATA CRISTINA MACARONE BAIÃO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - OLAVO CORREIA JUNIOR) Remetam-se os autos ao perito que elaborou os cálculos para que sejam realizados conforme entendimento deste juízo. Intimem-se 0000987-83.2015.4.03.6307 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6307005537 - MARIA CRISTINA DA SILVA SANTOS (SP185234 - GABRIEL SCATIGNA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - OLAVO CORREIA JUNI

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Apresente o recorrido contrarrazões no prazo legal e, após, crédito trabalhista. remetam-se os autos ao segundo grau. Em 8 de Abril de 2018. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o Juiz do Trabalho Despacho caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. Jaú, 6 de abril de 2018. MAURÍCIO DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Despa

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 RÉU RÉU ADVOGADO RÉU JOSE CARLOS CANDAROLA SOBRINHO INDUSTRIA DE CALCADOS BRANCAGLION LTDA - ME JULIANA GALLI DE OLIVEIRA BAUER(OAB: 229083/SP) CLEUZA DO VAL BRANCAGLION 4502 Se a tentativa de conciliação em execução resultar negativa, inclua-se o bem penhorado em hasta pública. Em 10 de Fevereiro de 2019. Intimado(s)/Citado(s): Juíza do Trabalho - DANILO MUNH

Publicações Judiciais I ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. AMPLO REEXAME. TERMO INICIAL. DESPROVIMENTO DOS RECURSOS. - São admitidos embargos de declaração quando, na sentença ou no acórdão, houver obscuridade, contradição ou omissão de ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou o tribunal., ou mesmo para correção de erro material. - O acórdão embargado não contém nenhuma omissão, obscuridade ou contradição, nem mesmo erro material, por terem sido analisadas to