Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 602 Tem-se, pois, que decidiu com amparo nos elementos fáticoprobatórios contidos nos autos. Conclusão diversa da adotada remeteria ao reexame de fatos e provas, procedimento vedado nesta fase processual, à luz da Súmula 126 do C. TST. Assim, na presente hipótese, a menção de violação a dispositivos do Recorrente(s): 1.MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO ordenamen

Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2534/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 ADVOGADO confessa quanto à matéria de fato. ADVOGADO A reclamada deverá atentar-se para não apresentar defesa e RÉU documentos em "sigilo", salvo tratar-se de situação que ADVOGADO efetivamente exija a adoção do procedimento (o que deve ser ADVOGADO justificado). 8604 JOSE CARLOS CANDIDO DA SILVA(OAB: 329023/SP) RENATO OLIVEIRA DE ARAUJO(OAB: 335738/SP) CONJUNTO H

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 370 Campinas-SP, 25 de março de 2019. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. ESTADO DE SAO PAULO TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Advogado(a)(s): 1. JOSE CARLOS CANDIDO DA SILVA (SP Desembargadora do Trabalho 329023) Vice-Presidente Judicial Recorrido(a)(s): 1. FLAVIA ROCHA ALMEIDA 2. L P BORGES CIMINO LIMPEZA - EPP Advogado(a)(s): 1. MURILO FERREIRA DIAS (SP - 159792) Int

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 ADVOGADO de "Contribuição Confederativa", o v. acórdão, decidiu em conformidade com a ADVOGADO Súmula Vinculante 40 do Ex. STF, com o Precedente Normativo RECORRENTE ADVOGADO 119 e Orientação ADVOGADO Jurisprudencial 17 da SDC do C. TST. Assim, inviável o recurso RECORRIDO ADVOGADO pelo teor do art. ADVOGADO RECORRIDO 896, § 7º, da CLT c/c a Súmula 333 do

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 ADVOGADO lastrear o v. julgado em tese de direito, inviável a aferição de ofensa RECORRENTE ADVOGADO aos ADVOGADO dispositivos constitucional e legal invocados e de divergência jurisprudencial. RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Incidência da Súmula 126 do C. TST. RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO CONCLUSÃO ADVOGADO ADVOGADO DENEGO seguimento ao recurso de revista. ADVOGAD

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 1397 como ofício e, após, aguardem-se os autos em Secretaria. Publique-se e intimem-se. Órgão Especial Campinas-SP, 03 de maio de 2018. Gabinete da Vice-Presidência Judicial EDMUNDO FRAGA LOPES Processo: 0012762-30.2015.5.15.0018 RO Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial RECURSO DE REVISTA Lei 13.467/2017 Recorrente(s): 1. ESTADO DE SAO PAULO Advogado(

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 ADVOGADO LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / VALOR DA EXECUÇÃO/CÁLCULO/ATUALIZAÇÃO / JUROS. No que se refere aos temas em destaque, inviável o recurso, uma vez que o recorrente não indicou os trechos da decisão recorrida CUSTOS LEGIS 282 GUSTAVO JUSTUS DO AMARANTE(OAB: 302012/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - RAI SOARES PEREIRA objeto

Judiciário ● 14/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2414/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Fevereiro de 2018 EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador Vice-Presidente Judicial 405 DE LOGISTICA E TRANSPORTES RECORRIDO: ERIVELTO DE OLIVEIRA, ENGESPRO ENGENHARIA LTDA, SECRETARIA DE LOGISTICA E TRANSPORTES Edital Processo Nº RO-0010698-12.2014.5.15.0041 Relator EDISON DOS SANTOS PELEGRINI RECORRENTE ENGESPRO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO ANDRE DE CARVALHO CHAGAS DA SILVA(OAB: 126308/RJ) RECOR

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ULISSES ANTONIO MACHADO ALVES(OAB: 311671/SP) ESTADO DE SAO PAULO JOSE CARLOS CANDIDO DA SILVA(OAB: 329023/SP) COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SAO PAULO - PRODESP MARCIO RODRIGUES(OAB: 250096/SP) ANDRE DO AMARAL VAN TOL(OAB: 211167/SP) JULIANA PASQUINI MASTANDREA(OAB: 261665/SP) Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO RR-1001-73.2012.5.14.0005, 7ª Turma, DEJT-22/05/15 e ADVOGADO ADVOGADO RR-136700-57.2009.5.09.0562, 8ª Turma, DEJT-22/05/15). Inviável, por decorrência, o apelo, de acordo com o art. 896, § 7º, CUSTOS LEGIS 321 DOGLAS BATISTA DE ABREU(OAB: 235001/SP) GLAUCIO ALVARENGA DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 229248/SP) RODRIGO ANTONIO DE SOUSA(OAB: 264268/SP) Ministério Públ