193 resultados encontrados para jose carlos caputo - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 3739 Processo 0019859-19.2017.8.26.0224 (processo principal 0065256-48.2010.8.26.0224) - Cumprimento de sentença Licitações - José de França Santana - - Marco Antonio de Mello - - Cicero Ferreira da Silva - - Adilson Aparecido Abdala - - Alice Hatsumi Higa Lima - - Antonio Pavao Garcio - - Arnaldo Bonadio Filh
TJSP 29/06/2016 - Pág. 1086 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2146 1086 95.2010.8.26.0053 rel. DES. RICARDO DIP, j. 21.03.2011. 3.. Auxílio transporte destina-se ao custeio total ou parcial das despesas realizadas pelo servidor com transporte coletivo nos deslocamentos de sua residência para o trabalho e vice-versa (cfe. HELY LOPES MEIRELLES, in Direito Administrativo Brasileiro 37.ª ed., editora Mal
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 3768 aplicou corretamente o IPCA-E para atualização monetária dos créditos, em conformidade com o Acórdão, e também adicionou aos calculos, de forma correta, o valor referente a honorários que são devidos à patrona do exequente. Saliento também que os descontos devidos (previdência e assistência média
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 3609 Ciarlariello - Vistos. Os documentos apresentados são suficientes para aferir se os dados da requisição estão corretos. Cálculos homologados (fls. 144/149), no valor de R$ 28.491,57 atualizado para 28/02/2018. Concordância da Fazenda Estadual com os cálculos apresentados (fls. 155 deste incidente).
1 - Tendo em vista que a presente ação é idêntica à demanda anterior, apontada no termo de prevenção (processo nº 0031704-91.2018.4.03.6301), a qual tramitou perante a 08ª Vara Gabinete deste Juizado, tendo sido extinto o processo sem resolução do mérito, promova-se a redistribuição dos autos, nos termos do art. 286, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. 2 - Observo que a parte autora deve esclarecer e/ou sanar todas as dúvidas e/ou irregularidades apontadas no documento �
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 4274 Depre/pdf/PeticionamentoDeIncidente.Pdf 3)http://www.tjsp.jus.br/Download/Depre/pdf/PeticaoDiversaIncidenteRequisitorio. pdf O incidente deverá ser instruído, obrigatoriamente, com: Certidão de trânsito em julgado do processo de conhecimento. Certidão de decurso de prazo para oposição de embargos ou im
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1314 2113 posto inexistir recurso da requerida. A guia de levantamento em favor do(a) autor, já foi expedida e encontra-se à disposição do interessado para retirada pelo prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inutilização. Int.. - ADV: JEFFERSON SARKIS (OAB 292234/ SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP) Processo
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 254 sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta do incluso inquérito policial que, no dia 09 de setembro de 2013, em horário comercial, na sede da empresa BMR Ltda., situada
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 3609 Ciarlariello - Vistos. Os documentos apresentados são suficientes para aferir se os dados da requisição estão corretos. Cálculos homologados (fls. 144/149), no valor de R$ 28.491,57 atualizado para 28/02/2018. Concordância da Fazenda Estadual com os cálculos apresentados (fls. 155 deste incidente).
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1273 2731 Tribunal de Justiça de São Paulo: PLANO COLLOR I - Correção devida sobre os valores que ficaram, de forma efetiva, à disposição da Instituição Financeira onde foi depositária (exceção às contas com mais de um titular e aposentados e pensionistas) - ÍNDICES CORRETOS: IPC 84,32% (março/90), 44,80% (abril/90