Judiciário ● 02/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2161/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ), Antônio Carlos dos Santos Costa ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Antônio Carlos dos Santos Costa ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Petroleo Brasilei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2682 696 0501273-38.2014.8.26.0075; Processo Físico; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; CARLOS VIOLANTE; Foro de Bertioga; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0501273-38.2014.8.26.0075; Municipais; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Bertioga; Advogada: Ana Beatriz Reupke Ferraz (OAB: 110053/SP); Advogada: Adriane C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2701 3113 - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,