11 resultados encontrados para jose carlos carvalho macedo - data: 14/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.056 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Cad 4/ Página 2695 Trata-se de AÇÃO DE CURATELA ajuizada por MARIA JOSE CARVALHO MACEDO em face de JOSE CARLOS CARVALHO MACEDO. Consta na exordial que: 1. A requerente é irmã do curatelado que tem problemas mentais CID-F20.0, enquanto deste tratamento, vem sendo responsável pelas despesas necessárias à subsistência do seu irmão. 2. Não há expectativa de melhora a curto, méd
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.056 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Cad 4/ Página 2694 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000305-85.2021.8.05.0262 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ EXEQUENTE: FABIO CARDOSO Advogado(s): GUILHERME CARDOSO ELPIDIO (OAB:BA43233) EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s):
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2646 Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 0000014-47.2009.8.05.0262 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ REQUERENTE: ANTONIO NERIS DO NASCIMENTO Advogado(s): MAXIMILIANO MIGUEL RIBEIRO GUIMARAES registrado(a) civilmente como MAXIMILIANO MIGUEL RIBEIRO GUIMARAES (OAB:BA17600), CASSANDRA ARIELLA MACEDO ALMEIDA (OAB:BA40855) REQUERIDO: MARIA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2647 1 RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE CURATELA ajuizada por MARIA JOSE CARVALHO MACEDO em face de JOSE CARLOS CARVALHO MACEDO. Consta na exordial que: 1. A requerente é irmã do curatelado que tem problemas mentais CID-F20.0, enquanto deste tratamento, vem sendo responsável pelas despesas necessárias à subsistência do seu irmão. 2. Não há expectativa de melhor
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 2008 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ ________________________________________ Processo: DIVÓRCIO CONSENSUAL n. 8000926-48.2022.8.05.0262 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ REQUERENTE: GILDEMAR SENA OLIVEIRA JUNIOR e outros Advogado(s): TAIANE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 4/ Página 2788 EDITAIS JUIZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE UAUÁ- BAHIA EDITAL DE INTERDIÇÃO – Assistência Judiciária O DOUTOR CARIEL BEZERRA PATRIOTA, Juiz de Direito da Vara Cível e Comercial da Comarca de Uauá- Bahia, na forma da Lei,etc... FAZ SABER, a todos quantos interessados possa, que por este Juízo foi decretada a INTERDIÇÃO (PROC. Nº 8000
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 2471 PREVIDENCIÁRIO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ABALO PSÍQUICO OU DE QUALQUER SITUAÇÃO CAPAZ DE ACARRETAR OFENSA À HONRA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. RECURSO INOMINADO CONHECIDO E, EM PARTE, PROVIDO. (TJ-SC - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL: 50001531820218240082, Relator: Paulo Marcos de Farias, Data de Julgamento: 23/09/2021, Primeira Turma Recursal -
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.056 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Cad 4/ Página 2697 No que tange à extensão da interdição, cabe ao Juiz determiná-la, conforme estabelecido pelo art. 755, I, do CPC. A despeito de não ser mais prevista a incapacidade absoluta para os maiores de 16 anos, não se pode perder de vista que a interdição é instrumento de defesa e proteção do curatelado, a qual deve ser mensurada de acordo com as limitações daqu
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 3112 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação penal manejada contra DÁCIO SILVA ALVES, qualificado na denúncia, pela suposta prática do crime previsto no art. 121, § 2º, II, do Código Penal, crime este praticado contra Iramilson Cardoso de Souza. Narra o autor da ação penal na exordial de ID nº 196655228: 1. No dia 17 de abril de 2022, por volta de 17h00min, o
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2648 Cabe ressaltar, ainda, que a curatela “é o encargo cometido, por lei, a alguém para reger e defender uma pessoa e administrar os bens de maiores incapazes, que por si sós, não estão em condições de fazê-los, em razão de enfermidade ou deficiência mental” (Maria Helena Diniz, Código Civil Anotado, pg. 391). Dessa forma, no caso de incapacidade para a