Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 796 INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho de ID 407a60a proferido nos autos. PROCESSO: ATOrd 0034900-53.2008.5.16.0003. SAO LUIS/MA, 01 de fevereiro de 2023. AUTOR: BENEDITO VALTER DE OLIVEIRA MOURA. RÉU: MARANHAO PARCERIAS S.A e outros (2). MARCONI CLAUDIO DE CAMPOS SANTOS Assessor INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0016906-5

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 749 ROBERVAL DIAS LEAL 18051013004247100 documentos Documento Diverso Diretor de Secretaria 000007751456 18051013015898600 documentos 2 Documento Diverso 000007751464 Processo Nº ATOrd-0016906-51.2014.5.16.0019 AUTOR JOSE CARLOS CARVALHO SANTOS ADVOGADO SYLVIO ELOIDES CARVALHO PEDROSA(OAB: 10833/PI) RÉU MUNICIPIO DE TIMON 18051013031178300 diário oficial Intimado(s

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 fundamentação. Em relação ao IMPOSTO DE RENDA, o empregador é responsável 1455 THEANNA DE ALENCAR BORGES Juiz do Trabalho Substituto Notificação por tais recolhimentos e pode deduzir a cota parte da parte Reclamante (OJ 363 da SDI-I do C. TST). O cálculo do IR (contribuição fiscal) deve observar o regime de competência, tendo em vista a Lei 12.350/10 que acre

Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 22 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO Processo TRTRO 0016838-38.2013.5.16.0019 Processo TRTRO 0016836-19.2013.5.16.0003 NOTIFICAÇÃO Ficam notificadas as partes e demais interessados para tomar NOTIFICAÇÃO ciência do despacho de sequência Id 8f92ed9 que tem a seguinte conclusão: “DOU SEGUIMENTO ao recurso de revista, sem imprimir-lhe efeito Ficam notifica

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 3173 Assiste razão em parte ao embargante. Vistos, etc. Observa-se que a conta de liquidação apurada está em desacordo Via da petição (ID 6728971) a entidade executada aforou embargos com o título judicial, pois há excesso de execução por conta da à execução. incidência do FGTS em duplicidade nos salários de Tempestividade comprovada. novembro/dezembro d

Judiciário ● 24/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3670/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2023 1073 tempestivo e sem o recolhimento das custas processuais e do pessoa jurídica somente será admitida quando houver a depósito recursal, oportunidade em que foram requeridos os comprovação, de forma inequívoca, da dificuldade financeira da benefícios da justiça gratuita, em face de a empresa encontrar-se empresa recorrente que lhe impossibilite fazer o recolhim

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1104 Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi DECISÃO 8025514-32.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Jose Carlos Carvalho Santos Dos Santos Advogado: Lucas Santos De Castro (OAB:BA51261-A) Advogado: Yuri Oliveira Arleo (OAB:BA43522-A) Advogado: Jeronimo Luiz Placido De Mesquita (OAB:BA20541-A) Agravado: Municipio De Ca

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1513 embargos à execução. PODER JUDICIÁRIO Nesta data, faço CONCLUSOS os presentes autos ao MM. Juiz JUSTIÇA DO TRABALHO Titular. Timon/MA, 23 de janeiro de 2020. Fundamentação Bel. Edvan de Lima Braga À apreciação do MM. Juiz Titular. Servidor Responsável Bel. Edvan de Lima Braga Servidor Responsável DESPACHO Vistos, etc. A modalidade de execução de p

Judiciário ● 09/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1577/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 625 Fica(m) a(s) parte(s) ciente de que eventual outra data de audiência designada para o presente feito não mais ocorrerá. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos termos JUSTIÇA DO TRABALHO da CLT. Na audiência, serão tomados os depoimentos pessoais e para cada TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO t

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214- Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1565 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi DESPACHO 8025514-32.2022.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Jose Carlos Carvalho Santos Dos Santos Advogado: Lucas Santos De Castro (OAB:BA51261-A) Advogado: Yuri Oliveira Arleo (OAB:BA43522-A) Advogado: Jeronim