Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO U T C ENGENHARIA S/A NATHANAEL DE ALMEIDA PINTO(OAB: 319586/SP) CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIO NATHANAEL DE ALMEIDA PINTO(OAB: 319586/SP) CONSORCIO CONSTRAN-UTC SAO MANOEL NATHANAEL DE ALMEIDA PINTO(OAB: 319586/SP) 1168 024/2018/TRT23ªR-CORREG, deverá a secretaria observar o mencionado documento para expediçã

Judiciário ● 19/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2937/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 acompanhada dos documentos que julgar necessários, sob 1088 - IZAIAS VITORIANO DA COSTA pena de preclusão e consequente revelia (artigo 841 da CLT c/c inciso VI do artigo 139 do NCPC). 2. Apresentada a defesa,INTIME-SE o autor por seu procurador PODER JUDICIÁRIO para, no prazo de dez diascontados na forma prevista no artigo 224 JUSTIÇA DO TRABALHO do Novo Código de

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 315 Assinatura Do Seguro Desemprego PALMEIRA DOS INDIOS, 13 de Dezembro de 2018 A autora alega que os formulários para habilitação no programa seguro desemprego não foram entregues pelo reclamado e postula LUIZ HENRIQUE CANDIDO DA SILVA sua condenação à obrigação de entrega-los ou, sucessivamente, Juiz do Trabalho Substituto Sentença indenização em valor e

Publicações Judiciais II ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1600002823 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : JANAINA APARECIDA CARDOSO ADV : SP139831 ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO APELO DA PARTE AUTORA, MANTENDO A TUTELA ANTECIPADA. 0073 ApReeNec-SP 2228966 0008818-55.2014.4.03.6102 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : JOSE CARLOS CELESTINO ADV : SP256762 RAFAEL MIRANDA

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 854 AUSÊNCIA DE PREPARO. DESERÇÃO. A recorrente não comprovou o recolhimento das custas processuais, sob alegação de insuficiência econômica. Sabe-se que o preparo é pressuposto de admissibilidade recursal extrínseco. Uma vez constatada a ausência do preparo, não se conhece do apelo por deserção. Apelo não provido. LAERTE NEVES DE SOUZA Relator Acórdão Ac�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

argumentação expendida pela Impetrante ser, sem sombra de dúvidas, deveras importante, não verifico a presença dos requisitos contidos no citado art. 7º da Lei 12.016/2009, para apreciar o pedido de liminar, sem a vinda das informações da autoridade impetrada, vez que o contraditório recebeu foro de dignidade constitucional (art. 5º, inciso LV da CF). Assim, as exceções necessariamente haverão que restringir-se aos casos expressos em lei.IV. CONCLUSÃOConcedo os benefícios da assis

Judiciário ● 04/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1552/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 Dê-se ciência aos reclamantes. Intime-se o Município. Sumaré, data supra. ANA MISSIATO DE BARROS PIMENTEL JUIZA DO TRABALHO - Despacho Processo Nº RTOrd-0170900-84.2009.5.15.0122 Processo Nº RTOrd-01709/2009-122-15-00.2 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado Alessandra Ferreira dos Santos ELIANA REGINA CORDEIRO BASTIDAS(OAB: 175882SPD) CONCESSIONARIA DO SISTEMA ANHA

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 1653 omitidas, seja com boa ou má-fé e ainda dúvidas envolvendo o - Cópia do comprovante de residência legível - pode ser em nome patrocínio da causa no polo ativo, por vezes intentadas em de terceiro, desde que seja coincidente com o endereço indicado na duplicidade por mais de um patrono; petição inicial (devendo ser demonstrada qual a relação do Considera

Judiciário ● 04/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2013/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2016 RECORRIDO SPE NEOCASA COPERMIL TURMALINA INCORPORADORA LTDA HUMBERTO ROSSETTI PORTELA(OAB: 91263/MG) SPE CITY MORADA NOVA INCORPORADORA LTDA HUMBERTO ROSSETTI PORTELA(OAB: 91263/MG) SPE CITY BELA VIDA INCORPORADORA LTDA HUMBERTO ROSSETTI PORTELA(OAB: 91263/MG) mais é do que parte da gratificação de função, embora pago sob rubrica distinta, tendo por objetivo remunerar a f

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 b) os participantes poderão acessar a referida plataforma por meio 11492 PODER JUDICIÁRIO de computadores pessoais, tablets e smartphones, JUSTIÇA DO responsabilizando-se pelo uso de conexão estável na rede de internet, sendo desnecessário qualquer cadastramento prévio junto ao CNJ ou mesmo instalação de programas específicos; INTIMAÇÃO c) a audiência telepre