Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 2559 desnecessárias, deverá a parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o depósito em cartório do original dos documentos a serem examinados (fls. 70/72), tendo em vista que tal procedimento é necessário para a correta análise de todos os elementos gráficos da assinatura do periciando. Sal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1183 1162 HONORATO BERGAMO E OUTROS - Atenda o autor o requerido em fls. 312 junto ao juizo deprecado. Int. - ADV EDSON JOSE CAALBOR ALVES OAB/SP 86705 - ADV ALINE RODRIGUES OAB/SP 167496 - ADV BIANCA BICALHO GALACHO OAB/SP 212711 - ADV PEDRO REIS VALVERDE OAB/SP 228244 564.01.2006.042493-7/000000-000 - nº ordem 1809/200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1047 975 S/A X TRANSLOADS NEW EXPRESS TRANSPORTES LTDA EPP E OUTROS - J. em pasta para essa finalidade. Nos termos do art. 4º, do Prov. 293/86, do EG. Cons. De Magistratura, cientifique-se a parte interessada para que no prazo de 30 dias, venha extrair os dados necessários de seu interesse, (vedada a extração de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 564 429 do bem litigioso pelos autores e o exercício da posse mansa e pacífica pelo prazo legal. Defiro a produção de prova oral, com a realização de prova testemunhal, cujo rol deverá ser depositado em cartório no prazo de 20 dias, a contar da presente decisão. Designo audiência de instrução, debates e j

Caderno 2 - Judiciário ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 247 149 COUTINHO (OAB 3/CE) - Processo 0577025-90.2000.8.06.0001 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - REQUERENTE: Estado do Ceara - REQUERIDO: Raimunda Zilma de Souza Porto e Outra - Teor final da sentença: (...) Diante do exposto, recebo e dou provimento ao recurso de Embargos de Declaração ora interposto, perfazendo a correção da de

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3439/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho como índice de atualização dos créditos trabalhistas. A essência do debate é a conclusão de que o referido índice não recompõe a perda inflacionária, sendo, assim, incapaz de preservar o valor real do crédito reconhecido judicialmente. A controvérsia tomou força quando do julgamento, pelo STF, das ADIs n.os 4.357/DF e 4.425/DF. Alicerçado na ratio contida na decisão proferida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2662 4110 irregularidade nestes documentos poderá implicar no reconhecimento dos efeitos da revelia (presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor), salvo se o contrário resultar da convicção do juiz. O réu, sendo pessoa jurídica, poderá ser representado por preposto credenciado, munido de carta de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1302 376 278.01.2002.008895-3/000000-000 - nº ordem 4039/2005 - Notificação - Pagamento - IMOBILIARIA PARQUE RESIDENCIAL SCAFFIDI LTDA X JOSE CARLOS CELESTINO E OUTROS - autora: retirar a notificação - ADV ROSELI MARIA DE ALMEIDA SANTOS OAB/SP 90299 - ADV FERNANDA SOUZA CAMARA OAB/SP 259819 278.01.2002.001935-8/00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 6 Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Claudinei Antero Oliveira ajuizou ação previdenciária almejando a Concessão de Aposentadoria Especial, com pedido de concessão de assistência judiciária gratuita. Pois bem. Diante da indisponibilidade dos recursos públicos, não há possibi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 2832 Dias - Agravada: Neusa Saes Rodrigues - Agravada: Maria de Lourdes Avila do Prado Biazzi - Agravada: Maria das Dores de Melo Silva - Agravada: Marlene Aparecida Domingos - Agravada: Marli Borges Saes Rodrigues - Agravada: Maria de Lurdes Sanches Camacho - Agravada: Maria Salete da Silva - Agravado: Orlando Paschoali - Agravada: Ma