563 resultados encontrados para jose carlos celestino - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1501 272 e aguarde-se o decurso do prazo para recurso (art. 132, § 2º). Após o trânsito em julgado, dê-se imediata baixa no sistema informatizado oficial e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: NELSON GAREY (OAB 44456/SP), CARLOS REGIS BEZERRA DE ALENCAR PINTO (OAB 21113/SP), CELSO JOSE DE LIMA (OAB 19284/SP), MARC
Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2215 470 JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO REGINALDO DE FARIAS INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0209/2019 ADV: FABIANO ALDO ALVES LIMA (OAB 8767/CE), ADV: JOSE NUNES RODRIGUES (OAB 10346/CE) - Processo 0031420-95.2011.8.06.0001 - Procedimento Comum - Descontos Indevidos - REQUERENTE: RAIMUNDA MARTINS DE ABREU - REQUERIDO: Estado do
TJSP 22/01/2020 - Pág. 4509 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4509 inscrição dos supostos débitos em dívida ativa, e que a Agravante seja apontada no CADIN, SERASA e Cartórios de Protestos, bem como assegurando a obtenção de prova de sua regularidade fiscal (CND). Pede, deste modo, o provimento do recurso (fls. 01/22). O recurso foi recebido em seu duplo efeito (fls. 168). Contraminuta a
Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2215 470 JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO REGINALDO DE FARIAS INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0209/2019 ADV: FABIANO ALDO ALVES LIMA (OAB 8767/CE), ADV: JOSE NUNES RODRIGUES (OAB 10346/CE) - Processo 0031420-95.2011.8.06.0001 - Procedimento Comum - Descontos Indevidos - REQUERENTE: RAIMUNDA MARTINS DE ABREU - REQUERIDO: Estado do
Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 2263 - Homologo o pedido em conjunto entre as partes de suspensão do feito pelo prazo de oito dias, bem como do prazo final para oferecimento de contestação caso reste infrutífera a tentativa de composição, nos termos da petição de pag. 72. Int. - ADV: CARLOS JOSE PONCE MORELLI (OAB 312824/SP), DIEGO CESAR
Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3190 664 Sae - Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Vargem Grande do Sul - Agravado: Americo Bende Junior - Afetada a questão tratada nos autos “Execução Fiscal Fazenda Custas - Citação” Tema nº 1054/STJ, com supedâneo no artigo 1.030, inciso III, do Código de Processo Civil, de rigor o sobrestamento do Recurso Especial interpo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 900 1000 Dias Tófoli) e da Petição nº 46.209/10 (Min. Gilmar Mendes), determinou-se a suspensão dos processos judiciais em tramitação no país, em grau de recurso, quanto aos temas planos econômicos Collor I (valores não bloqueados), Bresser e Verão, bem como a suspensão de qualquer julgamento de mérito
TJSP 01/02/2022 - Pág. 3004 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 3004 Nº 2273374-02.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itu - Agravante: Municipio da Estância Turística de Itu - Agravado: Orgrade Empr e Repres Ltda - Magistrado(a) Botto Muscari -
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 14 RELAÇÃO Nº 0907/2022 Processo 0000298-17.1998.8.26.0081 (001.01.1998.000298) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Crédito Nosso-SICOOB NOSSO - Antonio Santana Vieira - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 1998/001184 Vistos. Diante da informação r
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 532 e seguintes do mesmo diploma. Anote-se e coloque-se tarja nos autos. HOMOLOGO, por sentença, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes a fls. 01/04, e, considerando que de acordo com a Emenda Constitucional número 66 de 2010, desnecessária, doravante a compro