Judiciário ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 649 Destinatário: DEUSDÉRIO TÓRMINA Intimação Fica(m) intimada(s) por meio deste edital a(s) parte(s) Autora, por seu(sua) advogado(a) acima referido(a), para, querendo, impugnar os cálculos de liquidação (CLT, 884), sob pena de preclusão. Prazo: 5 dias. Deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta intimação atentar para o disposto na Lei 11.419/06, bem como a regulamen

Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região União pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional ou por ela 1065 aplicando ao caso o princípio da insignificância. cobrados, de valor consolidado igual ou inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais)." A Lei 10.522/2002, em seu artigo 20, com a redação dada pela Lei nº 11.033/2004, afastou a execução de débitos fiscais de E a Portaria MF nº 75, de 22/03/2012, majorou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2596 2368 Fl. 122/123: Trata-se de embargos de declaração interposto frente ao despacho de fl. 118, que por sua vez determinou o cumprimento da sentença de fl. 111, sem condenação das partes em custas e despesas processuais, bem como apreciando-se o pedido acerca dos honorários advocatícios da parte interessada. Ent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 965 2551 PRIMEIRO OFÍCIO JUDICIAL Fórum de Porto Feliz - Comarca de Porto Feliz JUIZ: JORGE PANSERINI 471.01.2007.000949-0/000000-000 - nº ordem 168/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - CPFL X VALPALMAS BRASIL S.C. LTDA - MANIFESTAR-SE A EXEQUENTE ACERCA DO AUTO DE SEGUNDA

Judiciário ● 21/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1421/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 10/07/2014, às 10:16 horas, mantidas as cominações anteriores, quando as partes deverão comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Eventuais testemunhas dos litigantes deverão ser trazidas ao Juízo, na data supra, independentemente de intimação. Intimem-se as partes por meio de seus procuradores, a quem compete cientificar seu(ua) constituintes para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 408 2011 471.01.2008.005154-9/000000-000 - nº ordem 784/2008 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - A. B. J. X R. S. D. M. - Retirar certidão Dra. Tais - ADV IDAMARES CRISTINA FELEX OAB/SP 121909 - ADV ADRIANA CARNIETTO FURLAN OAB/SP 125411 - ADV TAIS ANDREZA PICINATO PASTRE OAB/SP 247277

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 616 2584 PORTO FELIZ 1ª VARA DR. JORGE PANSERINI Petição protocolada sob n. 0033374-3 de 18/11/2009, referente Processo 128/2009 que Banco Bradesco move a Zardini Funilaria e Pintura Me e outros Desp. Recolha-se a taxa de desarquivamento de autos. Decorridos 30 dias sem que a taxa seja recolhida, arquive-se em pas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 785 2106 471.01.2005.007706-0/000000-000 - nº ordem 119/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE CARLOS CERANTO X EZIO ANTONIO RODRIGUES - Manifestar nos autos uma vez que decorreu prazo legal para liquidação da sentença. - ADV ALTAIR RAMOS DOMINGUES OAB/SP 167846 - ADV CLEIDE MARIA COAN OAB/SP 94248 471.01.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 752 1880 471.01.1993.000074-0/000000-000 - nº ordem 388/1993 - Procedimento Ordinário (em geral) - BENEDITO PINTO RIBEIRO E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 592 - Autos nº 388/1993. Expeça-se alvará de levantamento em favor da beneficiária do depósito de fls. 591. Int. P.F., d.s. - ADV R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2677 2718 de fls. 04.Considerando o reduzido número de funcionários prestando serviço no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (Reforma do Judiciário), que erigiu a direito fundamental a razoável duração do processo, a presente decisão servirá como mandado e oficio