Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3108 para efeito de acesso ao benefício da gratuidade, o ônus de comprovar a sua alegada incapacidade financeira (RT 787/359 RT 806/129 - RT 833/264 - RF 343/364), não sendo suficiente, portanto, ao contrário do que sucede com a pessoa física ou natural (RTJ 158/963-964 - RT 828/388 - RT 834/296), a mera afirmação de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2848 Nº de ordem cronológica: 24163/2020 Processo: 0428073-08.2019.8.26.0500 Processo de origem: 0003272-76.2019.8.26.0053/0009 Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: JOSE CARLOS CHAGAS JUNIOR Advogado: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3489 195 Nº de ordem cronológica: 18126/2023 Processo: 0466422-12.2021.8.26.0500 Processo de origem: 1052948-44.2017.8.26.0053/0001 Vara: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ ACIDENTES Reqte: ELISABETE DE OLIVEIRA SANDOLI Advogado: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3511 3506 : Maria Fernanda Romero : 275381/SP - Aline Vivian Jokuska Camero : Mercadopago.com Representações LTDA 3ª VARA CÍVEL : 1014965-94.2022.8.26.0001 : ALIMENTOS - LEI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 2017 RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs: PAULO DE TARSO NERI (OAB: 118089/SP) - Ana Laura Moreno Galesco (OAB: 248425/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0032317-72.2012.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 45 2097409-44.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaú; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Port

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 145 2126875-83.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 1006822-69.2019.8.26.0568; Assunt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 58 Produtos de Petróleo Ltda; Advogado: Luiz Fernando Maia (OAB: 67217/SP); Advogado: Alan Azevedo Nogueira (OAB: 198661/ SP); Agravado: Jose Roberto Fraia; Advogado: Claide Manoel Servilha (OAB: 95969/SP); Agravado: Sgp Serviços Auxiliares Ao Transporte Aéreo Ltda; Advogado: Maurício Monteiro Ferraresi (OAB: 179863/SP); Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1597 880 - Embargdo: Valdete Vieira de Gois (Assistência Judiciária) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP) - Francisco Isidoro Aloise (OAB: 33188/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 00449

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 993 vencido declarado a fls. 174, do desembargador Osvaldo Palotti Junior, que entendeu pelo não provimento dos recursos. As contrarrazões foram apresentadas. É o relatório. À Douta Revisão. São Paulo, 20 de agosto de 2013. José Luiz Germano Relator - Magistrado(a) José Luiz Germano - Advs: Marcos Joaquim Goncalves Alves (OAB: