Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2924 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0363/2022 Processo 1001276-47.2022.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - PANIFICADORA BELLA FLORESTA LTDA ME - MARIA FUMAÇA ESPETARIA LTDA. - O(a) autor(a) deverá se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 2172 Processo 0007992-25.2013.8.26.0400 (040.02.0130.007992) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Izildinha Simonetti de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ante o exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da presente ação. Por consequência,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2303 respaldem o cálculo. Nesse sentido: “Reclamação Repetição de indébito tributário. ICMS. TUSD e TUST. Pretensão de juntada de documentos faltantes, comprobatórios do recolhimento dos tributos, na fase de liquidação - Descabimento Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, consolidada no re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2734 advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o(s) seu(s) título(s) aquisitivo(s) referente(s) aos imóveis matrículas nºs 43.077 e 43.092, ambos do Cartório de Registro de Imóveis de Olímpia. Cumprida a determinação, dê-se vista à parte exequente para manifestação, no prazo de 15 (qui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2457 PRETENSÃO. Alegação denulidadesno procedimento administrativos que não foram demonstradas. Demais divergências acerca de intepretação de Regimento Interno do Poder Executivo Municipal que constituem matéria “interna corporis” daquela Casa de Leis, e que, a princípio, não admitem controle Judicia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2710 expedição de Oficio Requisitório no sistema, aguarde-se sua quitação; B) Efetuado e certificado o pagamento nos autos, intimese o exequente para que, caso queira, se manifeste sobre eventual oposição à extinção do feito, no prazo de 5 dias, consignando que, no silêncio, presumir-se-á a quitaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1563 2065 Medicamentos - Maria Ines Fonseca da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 63: Oficie-se ao DRS-V, encaminhando as cópias, conforme requerido, que deverá ser cumprido no prazo determinado na sentença. Int. - ADV: CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP), WILSON EMÍLIO DA SILVA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 1880 APLICÁVEL À ESPÉCIE AUTARQUIA FEDERAL QUE NÃO ESTÁ ISENTA DO PAGAMENTO DE REFERIDA DESPESA INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 2º, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO II, DA LEI Nº 11.608/03 DESERÇÃO CONFIGURADA AGRAVO RETIDO PREJUDICADO...” (TJSP; Rel. NAZIR DAVID MILANO FILHO; j.24/03/15; apelação 0034026-35.2010.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 2530 Processo 1003863-42.2022.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Jose Carlos Cizotto - Vistos. Antes de adentrarmos no mérito do pedido de tutela de urgência, convém destacar as teses fixadas pelo C. Superior Tribunal de Justiça para o deferimento de medicamentos não previs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 2480 indicarem quesitos e assistente técnico, intime-se o Perito nomeado para dar início aos trabalhos - ADV: FLAVIO AUGUSTO ANTUNES (OAB 172627/SP), MANOEL ESTRELA MATIEL NETO (OAB 350822/SP), VICENTE AUGUSTO BATISTA PASCHOAL (OAB 32153/SP), MIGUEL REZENDE ESTRELA MATIEL (OAB 237632/SP), ALOISIO MASSON (OAB