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jose carlos clemente - Página 80

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851 resultados encontrados para jose carlos clemente - data: 11/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 27/05/2020 - Pág. 1132 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 1132 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0360/2020 Processo 0000631-78.2020.8.26.0539 (processo principal 1000465-97.2018.8.26.0539) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Tereza dos Santos Carvalho - Graciele Cristina de Souza - Vistos. Iniciada a fase de adimplemento voluntário (fl. 0

TJSP 19/02/2020 - Pág. 1728 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 1728 (OAB 291265/SP), FLAVIA GIL NISENBAUM BECKER (OAB 273327/SP), LEONARDO MARIANO BRAZ (OAB 247464/SP) Processo 0011377-76.2018.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Energia Elétrica - Instituto Metodista de Educação (Imed) - Vistos. Considerando que o termo final da suspensão, conforme decisão do E. TJSP, ser

TJSP 08/11/2019 - Pág. 268 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 268 (Procurador); Advogada: Elen Daniela Rodrigues dos Santos Bortoloti (OAB: 197684/SP) (Procurador); Apelado: Rosana Santana da Silva (E outros(as)); Apelado: Geovane Ribeiro de Santana; Apelado: Fernanda Baliero de Santana; Apelado: Maria do Carmo Viana Souza; Apelado: Adolfo Gomes Frazao; Apelado: Jose Claudio Horle; Apelado: Anto

TJSP 17/12/2015 - Pág. 1116 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2029 1116 Processo 1051122-51.2015.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Aposentadoria - Jose Carlos Clemente - Vistos. 1. Conforme dispõe o art. 7º, § 2º, da Lei Federal nº 12.016, de 7 de agosto de 2009, não será concedida medida liminar que tenha por objeto a reclassificação ou equiparação de servidores públicos e a

TJSP 13/08/2014 - Pág. 801 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1710 801 Processo 4011548-63.2013.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 562.2014/058204-8 dirigi-me ao endereço: Avenida Epitacio Pessoa, 646, apt.610, Pon

TJSP 13/11/2012 - Pág. 1174 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1305 1174 a presente ação nos termos do art. 53, § 4. da Lei 9099/95 c/c art. 282 II, 284 caput e § único e 267 do CPC. Os documentos ficarão a disposição por 90 dias a contar da data do trânsito em julgado, prazo em que os interessados poderão restituir os documentos o que desde já fica deferido. PRIC. -

TJSP 31/07/2019 - Pág. 1795 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2859 1795 Maria Antonieta Alves de Oliveira Bugholi - - Regina Celia de Oliveira - - Maura Regina Ferraz de Almeida - - Elisabete Pinheiro dos Santos - - Eurides Barros - - Lucilda Chagas Cordeiro do Nascimento - - Ana Midori Yonezawa - - Verginia Carinhato Rosa - - Marilene Pellici - - Maria Aleixo Dias - - Romildo Moreira Nogueir

TJSP 20/01/2023 - Pág. 2069 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 2069 falecimento do beneficiário, extinção do mandato, cessão, dentre outros. 4 Fls. 105. O advogado apresentou o formulário MLE preenchido. 5 - Apresentado(s) o(s) MLE(s) nos moldes do item anterior, expeça(m) a(s) guia(s) de levantamento eletrônica(s) em favor do(s) beneficiário(s) descrito(s) no(s) quadro(s) abaixo

TJSP 11/03/2020 - Pág. 1788 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 1788 INCIDENTE DE PRECATÓRIO - DIREITO ADMINISTRATIVO - SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - LEGISLAÇÃO LOCAL SUPERVENIENTE À OCORRÊNCIA DO TRÂNSITO EM JULGADO - ALTERAÇÃO DA DEFINIÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR - PRETENSÃO À APLICAÇÃO RETROATIVA DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL - IMPOSSIBILIDADE. 1. É indiscutível qu

TJSP 18/11/2019 - Pág. 3674 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 3674 apelação - TESE JURÍDICA FIXADA e PROVIMENTO DO RECURSO” (Rel. Designado o Des. VICENTE DE ABREU AMADEI, j. 30.06.2017). Contudo, recente decisão do STF, proferida na ADI 4173/DF veio superar tais precedentes, enfatizando que os vínculos estabelecidos com a Administração Pública para prestação

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