10.001 resultados encontrados para jose carlos clementino - data: 24/07/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1953 As custas processuais, acaso existentes, ficam dispensadas, posto que firmado acordo antes do exame do mérito da demanda, na forma do art. 90, §3º, do CPC. Transitada em julgado e após decorridos trinta dias sem manifestação das partes, decorrido o prazo para cumprimento do acordo, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. P.I. Salvador, 08 de ago
2277/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4291 competentes juntamente com a ata de audiência acima SAO PAULO,24 de Julho de 2017 mencionada para possibilitar o liberação do FGTS e do Seguro Desemprego. SANDRA REGINA ESPOSITO DE CASTRO Juiz(a) do Trabalho Titular Decisão Processo Nº RTOrd-1002407-49.2016.5.02.0606 RECLAMANTE JOSE CARLOS CLEMENTINO DA SILVA ADVOGADO IVAIR APARECIDO DE LIMA(OAB: 123957/SP) ADVOGAD
3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4229 BRIGIDA DELLA ROCCA COSTA (quatrocentos e setenta reais) a cargo do reclamante. Ante à Juíza do Trabalho Substituta declaração de ID. e9c302d, concedo os benefício da justiça gratuita e isento o autor do pagamento das custas processuais. Processo Nº ATOrd-1000706-26.2022.5.02.0062 RECLAMANTE JOSE CARLOS CLEMENTINO DA SILVA ADVOGADO LINDOMAR FRANCISCO DOS SANTOS(
3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7081 defesa, com a utilização dos meios e recursos a ela inerente, nas Portarias Conjuntas GP - VPA - VPJ - CR nº 004/2020 enº oportunizando à parte o direito defender-se em Juízo acerca da 005/2020deste E. TRT,A C O R D A Mos Magistrados da 11ª viabilidade ou não do redirecionamento da execução contra ela. Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho d
3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO determinando-se o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem, para que seja observado o disposto nos artigos 133 a 137 do CPC ADVOGADO de 2015, bem como o artigo 855-A da CLT, para efeito de ADVOGADO instauração e processamento do incidente de desconsideração AGRAVADO inversa da personalidade jurídica. Prejudicada a análise das demais ADVOGADO questões
2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 5274 CANDY FLORENCIO THOME Juíza Relatora Votos Revisores Em sessão realizada em 28 de novembro de 2017, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio de Plato. Acórdão Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Juíza do Trabalho Candy Flo
2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 5278 CANDY FLORENCIO THOME Juíza Relatora Votos Revisores Em sessão realizada em 28 de novembro de 2017, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio de Plato. Acórdão Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Juíza do Trabalho Candy Flo
2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 Juiz(íza) do Trabalho 5568 Deixo de notificar a União, em face da Portaria MF nº 582/2013. Aguarde-se o cumprimento do acordo. Cumprido, arquivem-se os autos. Assinado eletronicamente. A Certificação Digital pertence a: [THIAGO HENRIQUE AMENT] Em 13 de Março de 2019. Despacho Processo Nº RTSum-0011421-61.2018.5.15.0018 AUTOR GERCIONE PEREIRA MIRANDA ADVOGADO ALEXAN
2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Relator Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes Desembargador do Trabalho Thomas Malm RECORRENTE ADVOGADO Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) RECORRENTE ADVOGADO ciente. ADVOGADO ACÓRDÃO RECORRIDO ADVOGADO Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o RECORRIDO ADVOGADO
2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 Publique-se e intime-se. 2003 RO-0012243-55.2015.5.15.0018 - 6ª Câmara Campinas-SP, 27 de setembro de 2017. RECURSO DE REVISTA EDMUNDO FRAGA LOPES Recorrente(s): 1. RUMO MALHA PAULISTA S.A Desembargador do Trabalho Advogado(a)(s): 1. NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY (SP - Vice-Presidente Judicial 82246) Recorrido(a)(s): 1. ELIEL MARTINS DOS SANTOS 2. COLOCAR SUPO