Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 867 apreciadas questões relativas à quitação de tributos incidentes sobre a transmissão da propriedade dos bens do espólio. Assim, a questão referente ao ITCMD deverá ser resolvida pela via administrativa. JULGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha esboçada as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1329 Expeça-se o necessário para levantamento do protesto determinado. Sem prejuízo, exclua-se o nome do executado do cadastro de inadimplentes, via serasajud. Cumpra-se, com urgência. Oportunamente, ao arquivo. - ADV: MARIA LUIZA DE BRITO BRANCO (OAB 406927/SP) Processo 1006423-13.2019.8.26.0286 - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 1742 ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 510 de eventual existência de planos de previdência privada em nome do(a)(s) executado(a)(s) oficie-se à Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização - CNSEG. A(s) indigitada(s) providência(s) supra deverá(ão) ser realizada(s) em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 489 Processo 1005220-43.2017.8.26.0526 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Associação Residencial Central Parque - Diante dos documentos apresentados a fls. 129/134, defiro o pedido de sobrestamento formulado a fls. 125. Fica a parte exequente advertida que, nada sendo requerido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 438 Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Salto, Rua Benjamin Constant nº 49, Centro, CEP 13.320-120, Salto, Telefone: (11) 4029-1923 , E-mail: [email protected]. A(o) advogada(o) do(a) autor(a) providenciará o comparecimento da parte, independentemente de intimação. Servirá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 801 de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int., - ADV: LUIS FELIPI ANDREAZZA BERTAGNOLI (OAB 278797/SP) Processo 1008711-31.2019.8.26.0286

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 719 Processo 1001021-41.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - F.N.S. - M.L.N.S. - - P.H.O.M. - O estudo psicossocial (fls. 383/389) confirmou que a filha L. está residindo com a genitora, sendo que a dinâmica de interação relatada expressa cuidados da mãe com as fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 650 etc. Fls. 1/31: pelo correio, intime-se a parte devedora para pagamento, em quinze dias úteis, na forma e sob as penas do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil atual. O valor apontado pela parte credora para pagamento do débito é de R$ 67.606,38 (em fevereiro/2019). Fica a parte devedora cient

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2722 502 Prestação de Serviços - IBE Business Education de São Paulo Ltda. - - Fundação Getulio Vargas - HEITOR AUGUSTO DE FREITAS ALVES - Intimação da parte interessada para que retire a guia de levantamento, conforme certidão supra. - ADV: ALEXANDRE FABRICIO BORRO BARBOSA (OAB 154939/SP), KARINA FLORESTO PE