31 resultados encontrados para jose carlos convite - data: 14/08/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1271 690 nº 1277/2012 registrada em 31/08/2012 no livro nº 335 às Fls. 216/222: Isso posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação para decretar o divórcio do casal R. S. e F. C. S. P. S., o que faço nos termos do artigo 226, § 6?, da Constituição Federal, declarando cessados os deveres de coabitação
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1559 642 de 15 dias pra impugnação, nos termos do artigo 475-J, § 1º Código de Processo Civil. Int. - ADV: FABRICIO FAUSTO BIONDI (OAB 100924/SP), LUIZ ALBERTO FEREZINI (OAB 152814/SP) Processo 0011900-98.2010.8.26.0302 (302.01.2010.011900) - Execução de Título Extrajudicial - Ananda Metais Ltda Aristides dos
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1559 643 249803/SP), MANUEL MAGNO ALVES (OAB 128587/SP) Processo 0024727-10.2011.8.26.0302 (302.01.2011.024727) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Banif Banco Internacional do Funchal Brasil Sa - Jose Carlos Convite - CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Certifico e dou fé que o r. despacho
Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 1660 processo em epígrafe.Sem prejuízo, aguarde-se o cumprimento integral do avençado, conforme determinado às fls. 268, último parágrafo.Serve o presente por cópia digitada, como ofício.Intime-se. - ADV: ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), MARIA TEREZA MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 122857/SP), DANIEL FERN
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1462 499 Processo 0024045-55.2011.8.26.0302 (302.01.2011.024045) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Itau Sa - Lopes & Gomes Transportes Ltda Me - - Silvio Luiz Gomes - Providencie o(a) exequente o recolhimento da quantia de R$ 11,00 (tendo em vista que o valor de R$ 11,00 é individual para cada consulta e par
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1257 o preenchimento dos requisitos do artigo 112 da Lei das Execuções Penais a serem analisados pelo Juiz das Execuções Criminais. Há, portanto, dois pesos e duas medidas, ou seja, pessoas sendo tratadas de forma totalmente diferente em situações iguais, violando, assim, o princípio constitucional da isonom
Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2767 1063 95.2011.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Antonio Luciano Fuzinelli - Raquel Tavares - - Jefferson Rodrigo Zane - - Mariana Cristina Tavares de Melo Zane - Vistos. Trata-se de ação de Despejo por Falta de Pagamento em fase de Cumprimento de Sentença - Locação de Imóvel ajuiz
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1532 519 processo, nos termos do art. 267, inc. III e § 1º do CPC (conforme art. 162, § 4º do CPC e Comunicado CG nº 1307/2007, item 11). - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP) Processo 0024276-53.2009.8.26.0302 (302.01.2009.024276) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fid
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1376 autos em questão, em fase de arquivamento e, ouvido o representante do Ministério Público, decreto sua perda em favor da União, nos termos do que dispõe o artigo 518, § 2º, das N.S.C.G.J.. Providencie a serventia, por meio de ofício, o depósito da quantia em favor da Secretaria Nacional Antidrogas (
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1406 violência psicológica e emocional contra a mulher.Destarte, majoro a reprimenda de 1/2 perfazendo2 meses de detenção. Referida pena se torna definitiva ante a ausência de outras circunstâncias modificadoras.Diante dos motivos esposados na primeira fase e da reincidência do acusado, fixo o regime inic