Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 842 1008 valor individual e autônomo, assim como à natureza dos créditos em execução, requerendo expressamente precatório ou ofício de pequeno valor, identificando inclusive a natureza alimentar, vedada a quebra em favor de um mesmo beneficiário, tudo nos termos da Resolução n. 199/05 e do Enunciado n. 05 das Seções

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2889 3113 em cadastro de inadimplentes, por meio do Sistema SERASAJUD (art. 782, § 3º, NCPC), juntando a planilha atualizada do débito, bem como requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, para os fins do artigo 828 do Código de Processo Civil. No mais, quanto aos demais pedidos serão analisados após, as

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1346 que A assistência do requerente por advogado particular não impede a concessão de gratuidade da justiça. Por tais motivos, processe-se o recurso ficando deferido o pedido de efeito suspensivo para determinar o prosseguimento da demanda, sem a necessidade do prévio recolhimento das custas e atos do processo, até decisão da Turma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2769 2800 Processo 1005750-21.2018.8.26.0006 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S.A. - Fernando Douglas Salgado - Aguarde-se o cumprimento da decisão de fls. 137, por mais cinco dias. No mesmo prazo, em preferindo o autor, tendo em vista a possibilidade de conversão da pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2446 1421 a Fazenda Pública - Daniela Lourenço Rizzo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Daniela Lourenço Rizzo - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Trib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2542 1186 parte das áreas comuns aos adquirentes do empreendimento, não são passiveis de alienação, inexistindo valor de mercado a ser atribuído aos referidos imóveis. Requer a tutela de urgência para determinar a exclusão dos valores a título de “Valor Mínimo de Referência para ITBI” dos imóveis objetos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2574 1276 começará a fluir da intimação da decisão que deferir ou não a medida liminar.Em razão da urgência alegada pela parte autora, a parte deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Considera-se a parte autora intimada na pessoa de seu advogado, sem necessidade de intimação pessoal. O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2582 1342 consumo de energia elétrica. Em razão do Incidente de Demandas Repetitivas n. 2246948-26.2016.8. 26.0000, o feito encontrase sobrestado, conforme decisão de fls. 320. Em petição de fls. 324/326 a apelada vem informar o descumprimento parcial da liminar concedida às fls. 182/183. Diante disso, requer a intimação da FAZENDA PÚ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2843 1239 Comercio de Auto; Advogado: Gustavo Torres Felix (OAB: 201399/SP); Advogado: Paulo Cesar Scatolin (OAB: 336540/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1736 preenchido, defiro o levantamento das verbas incontroversas, conforme requerido, devendo a Serventia observar as cautelas de estilo. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2205/2018, referente ao depósito de fls. 527/568. No mais, cumpra a executada (FESP), no improrrogável