Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2171 2283 Processo 0001346-75.2013.8.26.0407 (040.72.0130.001346) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Claudio Zugolaro - Carlos Silvestro Merenda - - Marco Antonio Miranda - Considerando que em consulta ao sistema Bacenjud não foram localizados valores para a garantia da execução em instituições financ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2196 Apelante: Alaés da Silva e outros - Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV e outro - Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) (Fls: 19) - Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) (Fls: 19) - Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP) (Procurador) (Fls: 290) 27 - 1002641-86.2017.8.26.0053 - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1021 2294 407.01.1997.000968-9/000000-000 - nº ordem 102/1997 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X IRMAOS CAMPOY LT - Fls. 185 - Vistos. Por ora, aguarde-se o resultado das praças designadas. Int - ADV MARCELO AUGUSTO DE MOURA OAB/SP 97975 407.01.2000.000635-1/000000-000 - nº ordem 52/2000 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3416 1946 DESPACHO Nº 0035988-40.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Município de São Paulo - Embargdo: Roberto Esteves Vagnozzi - Embargdo: Eduardo Pereira da Silva - Embargdo: Claudia Emiko de Souza Koide Paixao - Embargdo: Luiz Rosan dos Santos Paixao - Embargdo: Clovis Lu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

12 da Lei nº 1.060/50). Custa ex lege.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, remetamse os autos ao arquivo. 0002115-43.2012.403.6114 - JOSE CARLOS CORRADI(SP303477 - CAUE GUTIERRES SGAMBATI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 684 - ELIANA FIORINI VARGAS) A parte autora propôs a presente ação, sob o procedimento ordinário, em que objetiva a renúncia ao direito à percepção do benefício já concedido de aposentadoria por tempo de serviço (=des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2141 2298 Processo 0005989-81.2010.8.26.0407 (407.01.2010.005989) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez Jurandyr Cardoso - Cumpra-se o V. Acórdão, cientificando-se as partes da baixa dos autos. Int. - ADV: RICARDO MARTINS GUMIERO (OAB 163750/SP) Processo 0007004-17.2012.8.26.0407 (407.01.2012.007004) - Bus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 1993 Rosa Pinto - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Julgo extintos os presentes autos, com fundamento no art. 794, inciso I, do CPC. P.R.I. e C. Arquivem-se. - ADV: GISLAINE FACCO DE OLIVEIRA (OAB 162282/SP) Processo 0007119-67.2014.8.26.0407 - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Carlo

Publicações Judiciais I ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E C I D O. Com relação à matéria, o meu entendimento é no sentido da inviabilidade do desfazimento do ato administrativo de concessão do benefício previdenciário de aposentadoria pela vontade unilateral do beneficiário, em razão da ausência de previsão de lei que o autorize em nosso ordenamento jurídico. Todavia, reconhecia que meu posicionamento era minoritário e que o Egrégio Superior Tribunal de Justiça, por sua PRIMEIRA SEÇÃO, com competência nas questões previdenciári

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2476 1278 - Advogado: Luciano Carlos de Melo (OAB: 232647/SP) (Procurador) (Fls: 143) 190 - 1001980-47.2017.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Avaré - Relator Djalma Lofrano Filho - Apelante: Estado de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 413 1646 INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÁRIOS NÃO PADRONIZADOS AMÉRICA MULTICARTEIRA X MERCO RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - Vistos. Defiro, tão somente, vista dos autos ao novo patrono do réu, pelo prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV ANTONIO JOSE DE MEIRA VALENTE OAB/SP 124382 - ADV DINORAH ALVARES CRUZ