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jose carlos costa silva - Página 13

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310 resultados encontrados para jose carlos costa silva - data: 11/08/2025

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TJDFT 12/04/2016 - Pág. 1135 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de abril de 2016 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2016.03.1.006662-9 ALEATORIA 07/04/2016 8154 - PROCEDIMENTO COMUM 7 - Procedimento Comum 9597 - Seguro 203 - TERCEIRA VARA CÍVEL DE CEILANDIA JANY ERNY BATISTA DE OLIVEIRA DF046324 - MARA JULIA BATISTA DE SOUSA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2016.03.1.006663-7 ALEATORI

TJBA 16/05/2022 - Pág. 5097 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5097 ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM, NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia. “Tendo em vista a apresentação tempestiva do Recurso de Apelação. Fica intimado o(a) advogado(a) da Parte Apelada para apresentar contrarrazões, no prazo da Lei.” Juazeiro/BA 6

TJDFT 04/09/2017 - Pág. 57 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): ,: Impetrante(s): Paciente: Advogado(s): Autoridade Coatora: HBC-Habeas Corpus 2017 00 2 019020-9 Prevenção WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR Réu Preso D. P. D. F. I. R. S. P. P. P. I. DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) J. V. E. P. D. Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): ,: Recorrente(s): Recorrido(s): Advogado(s): RAG-Recurso de Agravo 2

TRF3 28/05/2020 - Pág. 152 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): MARISA REGINA AMOROSO QUEDINHO CASSETTARI DATA DISTRIB: 23/10/2019 MPF: Não DPU: Não 0503 PROCESSO: 0004636-21.2019.4.03.6338 RECTE: IGOR RODRIGUES DOS SANTOS ADV. SP283562 - LUCIO MARQUES FERREIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): MARISA REGINA AMOROSO QUEDINHO CASSETTARI DATA DISTRIB: 02/03/2020 MPF: Sim DPU: Não 0504 PROCESSO: 0004711-78.2019.4.03.6332 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCTE/RCD: UNIAO FEDE

TJBA 04/04/2022 - Pág. 4483 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4483 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8003457-38.2020.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro Autor: Erinaldo De Moraes Silva Advogado: Jose Ricardo De Alencar Almeida (OAB:PE21283) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:MG77167) Reu: Instituto De Desenvolvimento Sustentavel Araci Advogado:

TJSP 01/11/2019 - Pág. 3053 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 3053 SP), HUMBERTO CARLOS FRANCO GUIMARÃES (OAB 267670/SP) Processo 1500125-69.2017.8.26.0430 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA - Maria Helena dos Santos 13589553871 - Vistos. Considerando o valor ínfimo bloqueado às fls. 15/16, DETERMINO o seu desbloqueio. Quanto ao pedi

TJDFT 16/04/2018 - Pág. 185 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de abril de 2018 Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Revisor: VIVIAN MARIA MOREIRA GIORDANO (DF043948) OS MESMOS Número Processo: Apelante(s): Advogado: Apelado: Advogado: Origem: 2016 02 1 004457-2 APR - 0004374-28.2016.8.07.0002 JHONATAN SILVA SALES E OUTROS DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Relator: Revisor: Número Processo: Apelan

TRT1 02/12/2016 - Pág. 2280 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 02/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2117/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2016 DESTINATÁRIO(S)/ENDEREÇO(S): 2280 Custas: Recolhimento através guia da União- GRU judicial - JOSE CARLOS COSTA SILVA código 18740-2. Transcorrido o prazo, ative-se o Bacen-Jud até o limite da execução. Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) Dispensada a manifestação do INSS, nos termos da Portaria MF para ciência do despacho/decisão, ab

TJBA 23/02/2022 - Pág. 122 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.046 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 122 documento constante do id O MP se manifestou nos autos pela homologação. Inexistem óbices à homologação do acordo, o que faço, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Declaro extinto o processo nos termos do artigo 487, III, letra b, do Código de Processo Civil. Sem custas. Arquivem-se após a extração de carta, se pedida, e ce

TJBA 07/04/2022 - Pág. 85 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 2/ Página 85 DESPACHO Tendo em vista a nova sistemática processual civil, que adotou o princípio do estímulo estatal à busca da resolução dos conflitos por meio de autocomposição, nos termos do art. 139, inciso V, do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 22/08/2022, às 9:00 horas, a realizar-se na Sala de Audiências desta Unidade, endereço em epígrafe. Na op

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