Judiciário ● 22/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1943/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1278 legislação previdenciária vigente. (par.4o do art. 832, da CLT, Custas, pela reclamada, no montante de R$10,64, valor mínimo introduzido pela lei 10.035 de 25/10/2000). estipulado pelo art. 789 da CLT, uma vez que se arbitra o valor da As demais parcelas objeto de condenação possuem natureza condenação em R$500,00. indenizatória, sobre as quais não há inc

Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 3243 patrimonial aos sócios reclama a instauração de incidente próprio, o Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fc0050b que conspira contra a razoável duração do processo, uma vez que a proferida nos autos. responsabilidade patrimonial do devedor subsidiário já se encontra Vistos, claramente delineada pela coisa julgada formada. Com razão a im

Caderno único ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de abril de 2016 Varas do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Ceilândia 1ª Vara do Tribunal do Júri de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 11 DE ABRIL DE 2016 Juiz de Direito: Gilmar Rodrigues da Silva Diretor de Secretaria: Itamar Souza Silva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2016.03.1.006666-0 - Liberdade Provisoria Com Ou Sem Fianca - A: JOSE CARLOS COSTA SILVA. Adv(s).: PE0109

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 Processo Nº ATOrd-00472/2004-029-01-00.0 Autor Advogado Réu JEFEXANDRE MENEZES DA SILVA Hamilcar de Campos Filho(OAB: RJ61498D) DROGARIA SATAMINI LTDA 3594 Tomar ciência da Sentença conforme art.11-A CLT. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT (Caderno Judici

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - ABATEDOURO DE AVES IDEAL LTDA - AVICOLA DACAR LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CÉU AZUL ALIMENTOS LTDA. - JOSE CARLOS PESCANTINI - TESOLI COMERCIAL LTDA - ME - TRANSPORTADORA CALMA LTDA - EPP Debate-se nos autos sobre a condenação ao pagamento de honorários de sucumbência por parte de trabalhador beneficiário da Justiça gratuita, previstos no art. 791, § 4.º, da CLT. No entanto, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2663 3932 - Vistos. Expeça-se Certidão de Inscrição na Dívida Ativa. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ROBERTO LUIS GIAMPIETRO BONFA (OAB 278135/SP) Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE HORTOLÂNDIA EM 18/09/2018 PROCESSO :1500917-10.2018.8.26.022

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA(OAB: 109033/RJ) ADVOGADO 4289 DUQUE DE CAXIAS, 4 de Abril de 2018 Intimado(s)/Citado(s): - MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA GUSTAVO FARAH CORREA JUIZ(A) TITULAR DE VARA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL rs JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 1ª Vara do

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 1181 subsidiariamente pelas verbas deferidas ao autor, decorrentes do inadimplemento da sua empregadora. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0101604-38.2017.5.01.0201 (RO) RECORRENTE: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS RELATÓRIO RECORRIDO: JOSE CARLOS COSTA SILVA, MASAN SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA RELATOR: LEONARDO DIAS BORGES Vistos estes autos de Recurso Ord

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP233904-MILENA XISTO BARGIERI RECDO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: SP023134-PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS Recursal: 201500000196 - 25º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0004873-03.2018.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE VALDIR DE SOUZA ADVOGADO: SP171476-LEILA DOS REIS QUARTIM DE MORAES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000274 - 40º JUIZ FEDERAL DA 14ª TR SP PROCESSO: 0004882-62.2018.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005449-96.2018.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ELISETE GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: SP193060-REINOLDO KIRSTEN NETO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000040 - 9ª VARA GABINETE A perícia OFTALMOLOGIA será realizada no dia 09/05/2018 13:45 no seguinte endereço: RUA AUGUSTA, 2529 - CONJUNTO 22 CERQUEIRA CÉSAR - SÃO PAULO/SP - CEP 1413100, devendo a parte autora c