Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 215.695.778-97 18354 RÉU: ANTONIO JOSE CARLOS CRISTIANO CTPS nº: 97804, série 00205-SP PIS: 127.11593.18-7 DESPACHO Pleiteia, ainda, o reclamante seja a reclamada compelida a devolver a CTPS. Visto etc. Considerando que a CTPS é documento apto para o registro do O Dr. Elcias José Ferreira, OAB nº 136187/SP apresentou petição contrato de emprego e da identifica

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 7292 disposições contidas no art. 28 da Lei nº 8.212/91. Fundamentação Autorizo a dedução dos valores pagos com título idêntico. Processo: 0010603-25.2017.5.15.0122 Juros de mora, consoante os critérios contidos na OJ 7 do Tribunal AUTOR: JOSE CARLOS CRISTIANO DE OLIVEIRA GONCALVES Pleno do TST, computados após o crédito devidamente corrigido RÉU: ANTONIO

Judiciário ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 6434 Juiz(íza) do Trabalho inicial com indicação de valores para cada pedido formulado, Despacho atribuindo o correspondente valor à causa, sob pena de extinção do Processo Nº RTOrd-0010603-25.2017.5.15.0122 AUTOR JOSE CARLOS CRISTIANO DE OLIVEIRA GONCALVES ADVOGADO WILSON NOBREGA SOARES(OAB: 114007/SP) RÉU ANTONIO CARLOS MILHOR feito sem resolução de mérito (

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 6923 termos do art. 487, II, do NCPC, ressalvando-se as pretensões PODER JUDICIÁRIO declaratórias e, no mérito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os JUSTIÇA DO TRABALHO pedidos para condenar o réu ao pagamento do intervalo intrajornada nos limites, parâmetros e repercussões da Fundamentação fundamentação. Honorários advocatícios a razão de 15% sobre o valor da

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 11566 Votuporanga, 13 de fevereiro de 2020. Sandra Maria Zirondi Decisão Juíza Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATSum-0010774-73.2017.5.15.0027 AUTOR JOSE GETULIO DOS SANTOS ADVOGADO BRUNO HENRIQUE BELOTTI SCRIBONI(OAB: 356316-D/SP) RÉU RENATA CHIQUETTO RÉU RENATA CHIQUETTO - ME Decisão Intimado(s)/Citado(s): - JOSE GETULIO DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 12634 de apresentação de defesa. Se infrutífera a tentativa de conciliação, II. Com amparo nos arts. 764 da CLT, e, 139, inciso V, e 772, do será inaugurado à parte o prazo específico para tanto. NOVO CPC, determino o comparecimento das partes e seus Dos deveres das partes e advogados procuradores à AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, As partes e os advog

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 AUTOR Rua Alagoas, 2915, Parque 8 de Agosto, VOTUPORANGA - SP CEP: 15502-240 ADVOGADO RÉU TEL.: (17) 34214943 - EMAIL: [email protected] PROCESSO: 0010297-50.2017.5.15.0027 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) ADVOGADO 15820 ROSANGELA DO CARMO FLORENCIO JOSE ANTONIO CARVALHO DA SILVA(OAB: 97178/SP) ANTONIO JOSE CARLOS CRISTIANO ELCIAS JOSE FER

Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 processuais e das contribuições previdenciárias (ID. 7de0dc3), bem como dos honorários periciais, referente à perícia técnica (ID. 10cd668), ao Juízo da Recuperação Judicial. 15637 TERCEIRO INTERESSADO MILTON DA SILVA ANGELO Intimado(s)/Citado(s): - ROSANGELA DO CARMO FLORENCIO O Juízo da Recuperação Judicial informou que, com relação à habilitação das

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6608/2019 - Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 319 37 - APELAÇÃO CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM (0013511-69.2017.8.14.0401) APELANTE: IGOR JOHNY OLIVEIRA SILVA DA SILVA APELANTE: ZENALDO DIEGO DA ROCHA FONSECA REPRESENTANTE(S): ALAN FERREIRA DAMASCENO (DEFENSOR PUBLICO) APELANTE: RAIMUNDO JORGE MORAES DE SOUSA FILHO REPRESENTANTE(S): OAB 18010 - NATHALIA CARMEM RODRIGUES E SILVA (ADVOGADO) E OAB 23715 - PÉROLA REGINA MARQUES DE SOUSA (ADVOGADO) AP

Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6620/2019 - Terça-feira, 19 de Março de 2019 210 APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO REVISOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO Turma Julgadora: Desembargadores Raimundo Holanda Reis, Leonam Gondim da Cruz Júnior e Mairton Marques Carneiro. Decisão: A Egrégia 3ª Turma de Direito Penal, à unanimidade, conhece dos recursos e nega-lhes provimento, nos termos do voto do eminent