Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 SAO PAULO, 4 de Setembro de 2018 669 ao C. TST, verificável na aba de movimentações, os futuros peticionamentos deverão ser efetivados diretamente naquela C. Corte. CARLOS ROBERTO HUSEK Desembargador(a) Vice Presidente Judicial Decisão Monocrática Processo Nº RO-1001348-06.2014.5.02.0312 Relator ANDREIA PAOLA NICOLAU SERPA RECORRENTE LUCIA CABOCLO DA SILVA ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 2654 Processo 4003919-82.2013.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Condomínio Edifício Catharina SAAE GUARULHOS - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGO - Vistos. Recebo o recurso de apelação no efeito devolutivo. Às contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1587 2589 limitada, não sendo necessário que o titular de sociedade comercial figure no título executivo, para que seja considerado responsável por substituição, entendimento esse apoiado em vasta jurisprudência. Assim, defiro a inclusão dos sócios da executada no polo passivo desta execução, anotando-se, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 449 2325 REGINA DOS RAMOS OAB/SP 207707 - ADV JULIA MARIA PLENAMENTE SILVA OAB/SP 206807 - ADV CARLOS EDUARDO QUEIROZ MARQUES OAB/SP 204402 - ADV SONIA MARIA JOSE MARSIGLIO MATRICARDI OAB/SP 43231 - ADV JOAN MYRIAN SCHMIDT OAB/SP 17155 - ADV SERGIO HENRIQUE SANTOS TURQUETO OAB/SP 36165 224.01.1985.001768-6/000000-000 - n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 3513 Processo 1013451-63.2015.8.26.0224 - Embargos à Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Construções e Comércio Camargo Corrêa S.a. - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ficam as partes apeladas intimadas a apresentarem contrarrazões no prazo de 15 dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 2773 173530/SP), LYDA CAROLINA THOMAZINI GOMES (OAB 248224/SP), ANA PAULA HYROMI YOSHITOMI (OAB 236714/SP), ROBERTA BUENO DOS SANTOS CONCEIÇÃO (OAB 306566/SP) Processo 0011410-19.2010.8.26.0224 (224.01.2010.011410) - Execução Contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sociedade d

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 25058 VOTOS Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora RILMA APARECIDA HEMETÉRIO. Tomaram parte no julgamento os Exmos Srs. ANDREIA PAOLA NICOLAU SERPA (relatora), MOISÉS DOS SANTOS HEITOR (revisor) e SERGIO J. B. JUNQUEIRA MACHADO (3º votante). Acórdão Presente o ilustre representante do Ministério Público do Trabalho Processo Nº RO-1001348-06.2014.5.02.0

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 25051 PROVIMENTO, na forma e nos limites da fundamentação, vencido o Exmo. Sr. Juiz Moisés dos Santos Heitor, que dava provimento parcial ao recurso no tocante ao vínculo do período sem registro. VOTOS Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora RILMA APARECIDA HEMETÉRIO. Tomaram parte no julgamento os Exmos Srs. RILMA APARECIDA HEMETÉRIO (relatora), MOISÉS DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 2842 autos, constato que estão arquivados há mais de cinco anos, nos termos do art. 40 da Lei de Execuções Fiscais. Diante da possibilidade de decretação da prescrição intercorrente de ofício pelo Magistrado, nos termos do art. 40, § 4º, da Lei 6.830/1980, com a redação dada pela Lei 11.051/04, a Faze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 2450 Processo 0023137-72.2010.8.26.0224 (224.01.2010.023137) - Procedimento Ordinário - Janeth Pereira Michalski - Prefeitura Municipal de Guarulhos - Vistos. Revogo a primeira parte do despacho de fls. 466. Ciência ao exequente do resultado negativo da pesquisa INFOJUD de fls. 470/472. No silêncio, arquivem-s