109 resultados encontrados para jose carlos da silva brilhante - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 1655 CARLOS ROBERTO CAMILOTTI DA SILVA (OAB 83163/SP), WALDOMIRO LOURENÇO NETO (OAB 224819/SP), CASSIUS MATHEUS DEVAZZIO (OAB 208075/SP), CARLOS EDUARDO DA SILVA (OAB 268591/SP) Processo 0004632-47.2014.8.26.0368 - Inventário - Inventário e Partilha - Antenor Toninato - Hugo Toninatto - Proc. nº 1385/2014 1.
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1990 1840 Processo 0005035-26.2008.8.26.0368 (368.01.2008.005035) - Outros Feitos não Especificados - Jose Carlos da Silva Brilhante - Jan Nicolau Baaklini - Proc. nº 1592/2008 1. Fls. 368/369: INTIME-SE o requerido, na pessoa do advogado, através do DJE, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento d
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 831 1850 Justiça. Ante a sucumbência recíproca, as custas de despesas processuais deverão ser rateadas entre as partes, devendo cada parte arcar com os honorários de seus respectivos patronos, considerando-se que os autores são beneficiários da assistência judiciária gratuita. Fica, desde já, cientificada a
Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2065 1800 Camargo, pois o depósito em questão corresponde às verbas sucumbenciais. Int. - ADV: ALESSANDRO ALAMAR FERREIRA DE MATTOS (OAB 177935/SP), FLAVIO DE CARVALHO ABIMUSSI (OAB 136493/SP), DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP) Processo 0005494-28.2008.8.26.0368 (368.01.2008.005494) - Despejo - Locaçã
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2240 1864 Jose da Silva - Banco Itau Consignação S.A. - Processo nº 866/2013. Procedam-se as anotações de extinção(artigo 269, inciso I do antigo CPC) e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), MARCOS BATISTA DE SOUZA (OAB 262422/SP) Processo 0004772-8
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 1679 Processo 0005195-12.2012.8.26.0368 (368.01.2012.005195) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Paulo de Souza - Ideal Cred Analise e Intermediacao de Creditos Ltda - Proc. nº 765/2012 Fls.102/103: Tendo em vista o valor da taxa recolhida (fl.103), proceda a serventia a consulta junto ao sist
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1161 1545 cumule com comissão de permanência - Obrigação negociada que foi constituída de forma lícita - Sucumbência decaiu de parte mínima - Hipótese de reforma da sentença atacada - Apelo parcialmente provido.”. (Apelação Cível nº: 990.10.150382-4. TJSP. VOTO Nº 8788. Relator: Jacob Valente. 12ª Câmar
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 567 1604 o direito de visitação, na forma acima fixada. Reconheço como patrimônio comum sujeito à divisão os bens móveis, os quais deverão ser partilhados na proporção de 50% para cada qual. Em razão da sucumbência, condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, corrigidas monetariamente a p
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1102 1709 inicial, a configurar decisão ultra petita (fls. 2502/2505). Os reclamos devem ser recebidos, mas não via embargos, pois, apesar de tempestivos, não encontram suporte legal, haja vista a inocorrência da contradição ventilada. Esta, como é cediço, deve ser atestada no julgado em si mesmo e não de aspec
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 968 1923 no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. Levante-se os depósitos de fls. 170 e 174, com juros e correção monetária, em favor do exequente, expedindo-se as respectivas guias, independentemente do trânsito em julgado. Intime-se a executada na pessoa de seu patrono a efetuar o recolhimento das cus