Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 399 S/A Embargado: Gonçalo Aparecido Guiaro ACÓRDÃO: Vistos. Fls. 190/191: razão assiste ao embargante. A decisão de fls. 88/89 indeferiu o pedido de gratuidade judiciária postulada pela embargada/recorrente Gonçalo, e não conheceu do recurso interposto em face da r. sentença de fls. 37/44, que julgou im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2469 2259 em relação a eventuais créditos de natureza tributária, foram declarados inconstitucionais pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, através da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI’s) 4425 e 4357, fato, inclusive, citado em um recurso de Agravo de Instrumento nº 139307/PB, Acórdão datado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1360 1734 de proceder a citação da requerida, em razão do imóvel se encontrar fechado e com aspecto de desocupado. - ADV TATIANA VANESSA SANCHES OAB/SP 266997 0003122-67.2012.8.26.0368 (368.01.2012.003122-3/000000-000) Nº Ordem: 000448/2012 - Monitória - Cheque - MADEU E COSTA LTDA X ANA CRISTINA DE CAMPOS - Fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 1713 residência fixa, que inexiste qualquer fato que possa desaboná-lo e que sua conduta amolda-se perfeitamente ao esculpido no artigo 28, da Lei 11.343/2006, condições que não caracterizam as circunstâncias que autorizam a prisão preventiva previstas no artigo 312 do C.P.P..O Ministério Público manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2137 1616 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MATEUS MARCUSSI MIQUELIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0433/2016 Processo 0000123-39.2015.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - G.C.O. - Vistos.Expeça-se mandado de int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2610 Processo 1003474-90.2021.8.26.0368 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Danilo César Garozi - Jheniffer Cristina Pereira - Certifique a serventia sobre eventual decurso de prazo para manifestação da autora, com relação ao item 2 da decisão de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 3261 tal comprovação, uma vez que não consta nenhuma informação da autora, tampouco maiores informações acerca do débito debatido nestes autos. Oportunamente, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: JEAN CLEBERSON JULIANO (OAB 253546/ SP) Processo 1002770-43.2022.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 5718 175846/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), GUSTAVO LUIZ DE FARIA MÁRSICO (OAB 243808/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), FERNANDO SANTARELLI MENDONÇA (OAB 181034/SP) Processo 0003091-47.2012.8.26.0368 (368.01.2012.003091) - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Jose

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 2316 se às necessárias comunicações.5- Expeça-se certidão de honorários à advogada nomeada nos autos.6- Elabore-se cálculo da pena de multa, abrindo-se vista dos autos ao Ministério Público e, em seguida, à defesa, para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.Int. - ADV: NATIELE BARROSO (OAB 355564/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1728 1818 14). NADA MAIS. - ADV: RAPHAELA ROSSI MARTINS (OAB 322546/SP) 3ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MATEUS MARCUSSI MIQUELIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0386/2014 Processo 0000582-12.2013.8.26.0368 (036.82.0130.000