Caderno único ● 13/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 230/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 13 de dezembro de 2010 Nº 64421-7/09 - Indenizacao - A: CHEDID JAFET. Adv(s).: DF009812 - Jose Carlos da Silva Pereira. R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Fls. 129. Anteriormente à análise da suposta prejudicialidade externa, regularize o requerente sua representação processual no prazo derradeiro de 10 dias, exibindo-se o termo de nomeação de inventariante ao signatário da procuraçã

Caderno único ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 28 de abril de 2011 visando o recebimento do crédito relativo a restituição de imposto de renda não recebido em vida pelo falecido Sr. Baldoino José Teixeira.É o relatório. DECIDO.O pedido de alvará para levantamento da quantia visada deverá ser formulado no bojo do inventário do Sr. Baldoino. Isto porque a apresentação de alvará autônomo, via eleita pelo requerente, somente é admitida nas hipóteses em que o falecido não deixa

Caderno único ● 28/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011 Nº 100326-2/2000 - Oposicao - A: MARIA MAGALI DOS SANTOS. Adv(s).: DF000529 - Manoel Augusto Campelo Neto, DF001771 - Maria Magali dos Santos, DF002144 - Inemar Baptista Penna Marinho. R: TEREZINHA DE JESUS VASCONCELOS CAMELO. Adv(s).: DF001771 - Maria Magali dos Santos, Sem Informacao de Advogado, GO0010295 - Joao Rosa Batista, GO010295 - Joao Rosa Batista. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: (.). R: TERRACAP COMPANHIA IMO

Caderno único ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de julho de 2011 Nº 150172-8/08 - Declaratoria - A: CARLOS AUGUSTO DE CAMPOS VELHO. Adv(s).: DF013029 - Vera Lucia Rodrigues Pedroso de Vargas. R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP. Adv(s).: DF018190 - Noelma Almeida Gomes. Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo das custas processuais. Brasília - DF, segunda-feira, 25/07/2011 às 18h42. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito . Nº 84939-5/0

Caderno único ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 3 de dezembro de 2010 Nº 109587-4/07 - Acao de Conhecimento - A: WILSON MARTINS LACERDA. Adv(s).: DF020001 - Thais Maria Silva Riedel de Resende, DF07129E - Felipe Wernner Moura Natividade. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF002762 - Carlos Henrique Matias da Paz, DF777777 Procurador do DF. O réu suscita a preliminar de carência de ação, sob a alegação de que a doença mencionada pelo autor seria pré-existente à sua contratação. Porém

Caderno único ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de abril de 2013 (.). R: YASUKO KIY IKEDA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015774 - Alexandre Vitorino Silva. INTERESSADA: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: (.). Fls. 2011/2012. Defiro. Intime-se o Distrito Federal para que se manifeste acerca do laudo pericial, na forma pleiteada. Após, dê-se nova vista ao Ministério Público. Com o retorno dos autos, será facultada manifestação aos peritos acerca

Caderno único ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 241/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 manutenção em lide de Usucapião em que se colima a declaração da prescrição aquisitiva de lote caracterizado como parcelamento irregular de solo urbano, especialmente diante das conseqüências que poderão recair, acaso procedente o pedido, sobre a integridade ambiental, urbanística, social e econômica da área. 2. Agravo provido. (Acórdão n. 356705, 20070020139239AGI, Relator ARNOLDO CAMA

Caderno único ● 15/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de março de 2013 R: AMELIA MOREIRA TATSON. Adv(s).: DF001488 - Leo Sebastiao David, DF009621 - Milton de Sa Cavalcante Sobrinho, DF016434 - Avay Miranda. R: CLAUDIO MURILO GONCALVES CARDOSO. Adv(s).: (.). R: DALVA GUARACYRA M. CARDOSO. Adv(s).: (.). R: DALIN ATOOM. Adv(s).: (.). R: MIHEL MASSUH. Adv(s).: (.). R: LAZARO FLAUSINO. Adv(s).: (.). R: MARLENE DE FARIA FLAUSINO. Adv(s).: (.). R: DELVANY DE SOUZA LIMA JR. Adv(s).

Caderno único ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de outubro de 2013 ORDEM PUBLICA E SOCIAL DO DF. Adv(s).: (.). A: SERGIO DUARTE RAPHAEL. Adv(s).: (.). A: DIVINO JORGE MADEIRA. Adv(s).: (.). A: EPAMINONDAS SOUSA E SILVA. Adv(s).: (.). A: NATANY GOMES MADEIRA. Adv(s).: (.). A: ILDETE ALVES CAVALCANTE. Adv(s).: (.). A: JOAO DA SILVA LIMA. Adv(s).: (.). A: MARCIO BARBOSA RODRIGUES. Adv(s).: (.). A: WELLINGTON DE OLIVEIRA COSTA. Adv(s).: (.). A: PAULO DE SOUSA SILVA. Adv(s

Caderno único ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 5/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de janeiro de 2013 conteúdo. Advirta(m)-se o(as) Réu(és) de que a contestação deverá ser apresentada por advogado. Brasília - DF, quarta-feira, 19/12/2012 às 13h35. Caroline Santos Lima,Juíza de Direito Substituta . Nº 97265-7/11 - Reintegracao de Posse - A: HELIO SOUZA E SILVA. Adv(s).: DF021275 - Valdir de Castro Miranda. R: ALEXANDRE LUIZ XAVIER DE ALMEIDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: RODRIGO SAMPAI