Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 794 1047 Nº 990.10.105581-3 - Habeas Corpus - Santo André - Impetrante: Eliana Balchiumas - Paciente: Otavio Henrique Ribeiro Mencaraglia - Magistrado(a) Teodomiro Méndez - CONCEDERAM A ORDEM, EM PARTE, PARA AFASTAR A INTERRUPÇÃO, POR FALTA GRAVE (FUGA), DO LAPSO TEMPORAL PARA A OBTENÇÃO DO REQUISITO OBJETIVO DO LIVRAMENTO CONDICI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 724 995 - CONCEDERAM A ORDEM PARA DETERMINAR QUE CLOVIS VICENTE FERREIRA SEJA TRANSFERIDO PARA UNIDADE PRISIONAL DESTINADA A CUMPRIR PENA SOB REGIME PRISIONAL SEMIABERTO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. ESCOADO O PRAZO SEM A TRANSFERÊNCIA, CLÓVIS VICENTE FERREIRA SERÁ COLOCADO SOB REGIME PRISIONAL ABERTO PARA AGUARDAR VAGA EM UNIDADE PRISION

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de janeiro de 2015 ADVOGADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1805 : 263892/SP - Giselda Alves Bomfim PROCESSO :0000395-19.2015.8.26.0405 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : T.B.A. RECLAMADA : T.A.C. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO CLASSE REQTE :1000259-05.2015.8.26.0405 :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL : CLEUSA MOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 616 PROCESSO:361.01.2009.027037 Nº ORDEM:02.01.2009/027376 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:442-4 JUIZO DEPREC:SAF - Setor de Anexo Fiscal REQUERENTE:FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO:142911/SP - MARCELO AUGUSTO FABRI DE CARVALHO Requerido:LAURO LEITE DE SIQUEIRA E OUTRO VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1500 595 corpus é cabível quando o constrangimento ilegal é manifesto e detectado de imediato através do exame sumário da inicial e dos papéis que a instruem, o que não ocorre no presente caso, em que se faz necessária análise cuidadosa de fatos concretos e documentos, adequada à ampla cognição da Col. 12ª Câmara Criminal. De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1184 1684 Nº 0574108-94.2010.8.26.0000 (990.10.574108-8) - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Oscar Ferraz Bruhns - Impetrante: Vera Turino Bruhns - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio Carlos Malheiros - CONCEDERAM A SEGURANÇA. V. U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. JOSÉ ROBERT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1493 1051 Paciente: M. S. dos S. - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogada: Aline Toyama Shiraki (OAB: 330200/SP) (Defensor Público) 0131864-16.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Bruno - Impetrante: Paula Barbosa Cardoso - Paciente: Leandro Felix Ferreira - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Pl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 960 62 0101292-48.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.095230-5; Assunto: Furto; Impetrante: JOSE PEDRO SAID JUNIOR; Impetrante: Paulo Antonio Said; Impetrante: PAULO ROGÉRIO DE ALMEIDA; Paciente: Gilberto Carvalhaes Rodrigues de Oliveira; Advogado: JOSE PEDRO SAID JUNIOR (OAB: 12533

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1125 1164 de ofício extinta sua punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva. v.u. - Advs: Heleno de Lima (OAB: 179150/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0026325-78.2007.8.26.0224 (990.08.115012-3) - Apelação - Guarulhos - Apelante: Haulles dos Santos Gomes - Apelado: Ministério Público do E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 837 181 990.10.528021-8; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal; Nº origem: 050.08.013799-7; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Terezinha Cesario de Andrade; Advogado: João Carlos Vicente da Silva (OAB: 234455/SP); 990.10.528312-8; Apelação;