Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 2238 Nº 2122933-53.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - Itaquaquecetuba - Impetrante: M. P. do E. de S. P. - Impetrado: M. J. ( de D. da 2 V. C. de I. - Magistrado(a) Walter da Silva -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1700 120 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 0000147-29.2014.8.26.0004; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante: T. P. P. dos S.; Paciente: E. R. M. D.; Advogado: Thiago Pedro Pagliuca dos Santos (OAB: 314233/SP) (Defensor Público); 2120484-25.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1728 1927 Nº 2115462-83.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Osasco - Impetrante: J. C. P. - Paciente: H. dos S. E. - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Jose Car

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1708 1721 Impetrante: R. R. - Impetrante: A. C. dos S. - Impetrante: R. F. P. J. - Impetrante: M. P. A. de M. - Paciente: S. R. de S. D. Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Ricardo Rodrigues (OAB: 253451/SP) - Advogado: Antônio Carlos dos Santos (OAB: 184596/SP) - Advogada: Roberta Frade Palmeira Jaccoud (OAB: 270733/SP) - Advogado: Marc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1666 895 2055782-70.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Itapetininga - Relator: Des.: Carlos Bueno Impetrante: Carolina Romani Brancalion - Paciente: Rubens Custodio - Denegaram a ordem. V. U. - Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1743 1775 Midolla - Impetrante: HENRIQUE BARALDI TAVARES DE MELLO - Paciente: Lucio Flavio Moreno - Impetrado: Turma Recursal dos Juizados Especiais Criminais da 27º Circunscrição Judiciária do Estado de São Paulo - Denegaram a ordem. V. U. Advogado: Henrique Baraldi Tavares de Mello (OAB: 341274/SP) 2134044-34.2014.8.26.0000 - Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1185 1314 mínimas, confirmando-se a r. sentença recorrida em todos os seus demais termos, com observação. V.U. - Advogado: Marcelo dos Santos (OAB: 275821/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 51) 0000793-03.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Bruno, Revisor: Des.: Penteado Navarro Apelante: Wallace de Souza Pereira -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1313 1663 Nº 0200386-32.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Luciana de Oliveira Marçaioli - Paciente: Quiteria Vanessa da Silva Vilarindo - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do DIPO 4.1.1. - Magistrado(a) Renê Ricupero - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Luciana de Oliveira Marçaioli (OAB: 291980/SP) (Defensor Pú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1024 1127 Público do Estado de São Paulo - Agravado: Israel Gomes Denizio - negaram provimento ao agravo ministerial. V.U. - Advogado: FERNANDO RODOLFO MERCES MORIS (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 56) 0061738-09.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taubaté - Relator: Des.: David Haddad - Impetrante: LUCIANO KLAUS ZIPFEL - Impetrant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1059 1461 Nº 0003021-52.2010.8.26.0157 - Apelação - Cubatão - Apelante: Esau Azevedo Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Aben-Athar - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA ABSOLVER O APELANTE DA IMPUTAÇÃO DO DELITO DO ART. 14 DA LEI Nº 10.826/03, COM FUNDAMENTO NO ART. 386, INCISO III, DO