Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1727 1700 mesmo patamar. A reprovação da conduta, para que a pena seja corretamente individualizada, conforme determinação constitucional, necessita estar em harmonia com o quadro geral das causas de aumento. Quem incide numa única circunstância do § 2.° não pode ter idêntico tratamento ao de quem incidiu em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1733 420 RELAÇÃO Nº 0361/2014 Processo 0000254-92.2014.8.26.0515 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - MARCELO FULVIO MEDEIROS DA SILVA - ALCIDES CLOVIS DA COSTA SILVA - Fls 124: ciente. Outrossim, verifico que as partes já estão cientes da expedi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1733 1782 negativação indevida do nome do autor, não passando a situação vivenciada de mero dissabor oriundo das relações comerciais. Aliás, a jurisprudência remansosa sobre o tema caminha nessa direção: “Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por dano moral e mater

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1418 949 de absolvição sumária, porquanto ausentes as hipóteses do art. 397, do CPP. As demais questões dizem respeito ao mérito e com ele será analisado. Assim, uma vez recebida a denúncia, designo o dia 18 de junho de 2013, às 15:00 horas, para audiência una de instrução, interrogatórios e julgamento, oportunidade em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1493 1319 Léo Domingues Soares - Manifeste-se a defesa em memoriais, no prazo de cinco dias. Int.. - ADV: LEANDRO RIZEK DUGAICH (OAB 164634/SP) Processo 0002723-94.2004.8.26.0052 (583.52.2004.002723) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Antonio Gonçalves da Cruz - Defiro a oitiva das testemunhas arroladas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1519 1622 Ciari de Almeida Filho (OAB: 130053/SP) - Mauricio Marques Domingues (OAB: 175513/SP) - Alex Cochito (OAB: 158922/SP) João Mendes - Sala 1809 Nº 0047235-29.2011.8.26.0405/50000 - Embargos de Declaração - Osasco - Embargte: Milene Nazare Neves de Azevedo e outro - Embargdo: Cvc Brasil Operadora e Agencia de Viagens S/A e outr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1527 673 Rodrigues (OAB: 192204/SP) - Helida Cristina Hipollito (OAB: 263897/SP) - Jackson Costa Rodrigues (OAB: 192204/SP) - Helida Cristina Hipollito (OAB: 263897/SP) - Jackson Costa Rodrigues (OAB: 192204/SP) - Helida Cristina Hipollito (OAB: 263897/SP) - Jackson Costa Rodrigues (OAB: 192204/SP) - Helida Cristina Hipollito (OAB: 263897/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1539 558 (OAB 69844/SP), LEON KURC (OAB 91334/SP), LUIS HENRIQUE FAVRET (OAB 196503/SP) Processo 1019827-64.2006.8.26.0100/03 (583.00.2006.171400/3) - Cumprimento de sentença - Banco Schahin S/A - Antonio Carlos Guimarães e outros - Vistos. Nos termos do artigo 794, II, do CPC, julgo extinta esta ação de procedimento ordiná

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1401 516 dias. 3- No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: MARIANGELA DIB (OAB 147614/SP), MARCELO SANTOS OLIVEIRA (OAB 143966/ SP) Processo 0275386-59.1994.8.26.0100 (583.00.1994.275386) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Dulce Bezerra da Silva Pimenta - Companhia Comercial e Imobiliaria de Sao Paulo - Vistos. Fls. 5

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1338 1216 pelo interdito. Outrossim, a celebração de contrato em nome do incapaz, comprometendo seu patrimônio, só poderia ter sido feita mediante prévia autorização judicial, o que não consta dos autos. Acompanho, assim, integralmente o parecer do Ministério Público. Defiro o levantamento mensal da quantia de R$ 1.330,00