Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1686 7322: Quanto ao pedido de levantamento do depósito judicial formulado pelo cessionário DNB Comércio de Produtos Promocionais Ltda. e considerando a reserva de honorários contratuais, no importe de 20% (fls. 3476v), AUTORIZO o levantamento dos valores depositados em nome da exequente Alice Apparecida da Silva Gagliar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2733 3986 Conforme se verifica nos termos da sentença proferida aqui transcrita: “A parte autora terá de pagar as custas do processo e a verba honorária de dez por cento [10%] do valor da causa atualizada, ficando suspensa a cobrança, porque beneficiária da justiça gratuita, por força do artigo 98, §3º, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2820 exame dos pedidos formulados pela Impetrante, neste momento, traduziria dupla supressão de instância. 2. Prisão civil decretada em ação de execução de alimentos. Na Constituição da República dispõe-se no art. 5º, inc. LXVII, que a prisão civil por dívida de pensão alimentícia é possível

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2706 1700 do exequente intimado a retirar o(s) mandado(s) de levantamento no Setor de Execuções Contra a Fazenda Pública - 12º andar - sala 1206. - ADV: VINICIUS WANDERLEY (OAB 300926/SP), JOSE ROBERTO PARRA (OAB 151232/SP), EDNA MARIA FARAH HERVEY COSTA (OAB 136611/SP) Processo 0039756-42.2009.8.26.0053 (053.09.039756-0) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2714 2146 a citação por hora certa, prevista no art. 252 do Novo Código de Processo Civil, preenchidos os requisitos legais: “O requisito objetivo é a ocorrência de duas diligências frustradas para a localização do réu, que podem ser realizadas no mesmo dia ou em dias distintos, desde que em horários em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2426 2440 PIMENTA (OAB 308606/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), TATHIANA BETIZA MANGILI SARTI (OAB 307990/SP), LIVIA IKEDA (OAB 163415/ RJ), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2212 1866 médica, com a constante atualização dos medicamentos e tratamentos que oferece aos cidadãos, sendo certo que, conforme já decidido, “O princípio da igualdade ou da isonomia não se ofende, em situação de prestação jurisdicional reparadora de direito subjetivo violado. Ao contrário, se há tratam

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2224 1365 PROENÇA ALENCAR (OAB 335558/SP), LEANDRO GUEDES MATOS (OAB 329025/SP), FERNANDA LUZIA GAYÃO FREIRE (OAB 329159/SP), LEILA DOS SANTOS SILVA (OAB 306500/SP), LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB 109487/SP), MARCELO MONZANI (OAB 170013/SP), BRUNA HELENA ALVAREZ DE FARIA E OLIVEIRA (OAB 259681/SP), LEONARDO RUBIM CHAIB (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 1727 resposta à acusação. Em caso de citação pessoal e não havendo resposta, nomeio desde logo uma das Defensoras Públicas em exercício nesta Vara, para apresentar a resposta, no prazo de 10 (dez) dias, vindo após conclusos na forma do artigo 397 do CPP. Atenda-se no mais, ao quanto requerido pelo Dr. Promotor de Jus

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 1209 SANTOS SILVA (OAB 201250/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), VILMA APARECIDA CAMARGO (OAB 31805/SP), CARLOS ANTONIO BELMUDES (OAB 41033/SP), SILVIA DE SOUZA PINTO (OAB 41656/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), VANIA PEREIRA AGNELLI SABIN CASAL (