Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 3325 SAFRA S/A - Anderson Domingues Figueira - Decorreu in albis os prazos da intimação de fls. 73 (reiteração) e da petição de fls. 74. Ficam o autor e seu advogado cientes que, face a inércia do autor em atender as determinações retro no prazo legal, já foi expedida carta automática para que o autor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1203 causa, apresentando caráter infringente. Embargos de declaração rejeitados” (STJ - Ag. Reg. nos Emb.Decl. n. 188.623-BA - 3a T - Rel. Min. Castro Filho - j . 27.06.2002). “Os embargos de declaração devem atender aos seus requisitos, quais sejam, suprir omissão, contradição ou obscuridade; não havendo qua

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Pela petição de fls. 25, o exequente requer a extinção do feito em virtude do pagamento da dívida.Diante disso, com fundamento no inciso II do art. 924 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, condenando a executada no pagamento de honorários advocatícios, arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado desta execução fiscal, a teor do inciso I do 3º do artigo 85 do Código de Processo Civil.Custas na forma da lei.Após o trânsito em julgado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2199 1042 pelo interessado, deverá ser oficiado ao Juiz Corregedor Permanente da Seção de Guarda e depósito de armas e objetos, comunicando que ele(s) se encontra(m) liberado(s) para as providências cabíveis, nos termos das NCGJ, artigo 516 e seguintes. De igual modo, no tocante ao numerário apreendido, no eve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2180 1270 NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), ALEXANDRE COSTA MILLAN (OAB 139765/SP), LILIANE KIOMI ITO ISHIKAWA (OAB 106713/SP), ROBERTA CALLIJÃO BOARETO (OAB 271287/SP), MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY Processo 0025630-31.2002.8.26.0053 (053.02.025630-5) - Procedimento Comum - Fazenda do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2088 2110 desarquivados em cartório. - ADV: HENRIQUE ANTONIO PATARELLO (OAB 114949/SP) Processo 3000116-95.2013.8.26.0584 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - P.S.J. - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para: 1. Reconhecer e dissolver a união estável, que existiu e perdurou entr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2453 1063 não há litispendência, porque a anterior ação foi ajuizada pela filha da ora agravante, de modo que inexiste identidade de partes entre as duas demandas. Defende a existência de conexão, mas não de litispendência. Recurso tempestivo e isento de preparo. É o relatório. O recurso é manifestamente inadmissível, devendo s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 533 jurídica interessada, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito. Cientifique-se o representante do Ministério Público. Intime-se. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como mandado e ofício. Foro de Santa Bárbara D’Oeste, 30 de junho de 2015. - AD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 1188 as cautelas legais e aviso no Diário Oficial do dia e hora para retirada. 5. Valores previdenciários e contribuições oficiais hospitalares: determino a retenção dos montantes que constam no demonstrativo de pagamento efetuado pelo DEPRE a esse título. Caso a impugnação abranja tais valores, o repasse dessas quan

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2015 1195 Processo 0028418-47.2004.8.26.0053 (053.04.028418-5) - Outros Feitos não Especificados - Maria Odete Besana - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - Autos nº 992/08 Vistos. Para viabilizar o bloqueio on line, contribuindo para a celeridade processual, informe a exeqüente, em uma única página, o