Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2060 2395 outubro/2014 (fl. 72), aguardando que a parte exequente promova o recolhimento da taxa necessária para a publicação do edital no D.J.E. De lá para cá, as únicas manifestações da exequente tem sido no sentido de pedir mais prazo, sem, no entanto, apresentar nenhuma justificativa plausível para tan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2185 2279 de descumprimento da liminar, comprovando-se documentalmente. Após manifestação da autoridade coatora ou decurso de prazo, certificando-se, manifeste-se a parte impetrante, abrindo-se vista ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: ALLINE PELAES DALMASO (OAB 352962/SP) Processo 1001082-87.2016.8.26.0584 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2022 1813 pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: FERNANDO COSTA JUNIOR (OAB 254521/SP) Processo 1000790-39.2015

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1625 1711 Homologo a proposta e JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a) réu(ré), LUCAS GILLI JACINTHO, nos termos do artigo 76, parágrafo 4º, e artigo 84, parágrafo único, ambos da Lei 9.099/95. Não constará nos registros criminais a transação, exceto para fins de requisição judicial. Observadas as formalidades l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1698 1742 o conjunto probatório produzido no bojo da fase inquisitorial. Na verdade, os argumentos defensivos versam sobre matéria de fundo, a ser apreciada ao final, na sentença, após regular instrução probatória, sob pena de indevida incursão antecipada no mérito. Vale lembrar que não é o momento processu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1663 121 respaldo. O autor esclareceu, em réplica, a denominação do imóvel de acordo com a convenção, que não altera a titularidade e nem a obrigação do réu quanto ao pagamento de despesas. O imóvel de sua propriedade é situado no edifício, como comprova a matrícula. A cobrança para loja diferenciada restou bem demons

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1660 666 Geraldo Wohlers - Advs: Jose Carlos da Silva Prada (OAB: 53505/SP) - 10º Andar Nº 2079184-83.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Lucas Fernando da Silva - Impetrante:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1435 1627 por outro processo. P.R.I.C. São Pedro, 11 de junho de 2013 RODRIGO PERES SERVIDONE NAGASE Juiz de Direito - ADV: MARCIO ANTONIO COSENZA (OAB 65190/SP), RICARDO COSENZA (OAB 269024/SP) Processo 0002819-84.2012.8.26.0584 (584.01.2012.002819) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1522 1264 Processo 0549736-72.0089.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Augusto Pena - Fl. 76: Vistos. A executada noticiou o pagamento e requereu a extinção da execução, com fundamento no artigo 794, I, do CPC. Intimada, a FESP requereu prazo de 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 1819 E INVESTIMENTO SA - PEDRO PEREIRA DA SILVA - Ciência ao requerente acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP) Processo 1021122-16.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A - ALICIO PELAIS - Vistos. Fls. 42 - Rece