Publicações Judiciais I ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA ANTERIOR No. ORIG. : JUIZO FEDERAL DA 9 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP : 00070706620064036102 1 Vr RIBEIRAO PRETO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. PUBLICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE RECONSIDERAÇÃO. I. Art. 463, CPC/73 que autoriza o juiz alterar a sentença após sua publicação apenas para correções de inexatidões materiais ou erros de cálculo, ou se opostos embargos de declaração. II. Prolação da sentença que encerra a jurisdição do juiz de primeir

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSEFA MARIA SOARES DA SILVA ADVOGADO: SP184259-ADEILDO HELIODORO DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003232-26.2013.4.03.6311 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VANGILSON DE SOUZA ARAUJO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 09/10/2013 15:20 no seguinte endereço:PRAÇABARÃO DO RIO BRANCO, 30

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1106056-36.2020.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Laerte Aci dos Santos ADVOGADO : 164086/SP - Vinicius Pavani Rodrigues de Carvalho REQDO : Graças Santos Advogados VARA:28ª VARA CÍVEL PROCESSO :1106058-06.2020.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Jose Carlo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 987 Impetrante: Eduardo Luis Teixeira - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Celma Aparecida Rodrigues da Silva Ortega (OAB: 286059/SP) - Cristiane Ferreira Silva de Souza (OAB: 286073/SP) - Eduardo Lu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1742 1384 Nº 2041231-85.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Piracicaba - Paciente: Edison dos Santos Ferreira - Impetrante: Jose Carlos da Silva Prada - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Trib

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1673 1341 Brancalion (OAB: 332919/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 2056238-20.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Impetrante: Debora Aparecida de Sousa Damico - Impetran

Publicações Judiciais I ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. PENSÃO POR MORTE. MENOR SOB GUARDA. 1. É direito do menor sob guarda a percepção da pensão temporária. Inaplicabilidade do disposto no art. 5º da Lei 9.717/1998. Precedentes. 2. Apelação e remessa oficial desprovidas. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso e à remessa oficial,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 387 AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO :OZIAS DOS REIS VARA:14ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.08.096535-0 CLASSE :CRIME DE ROUBO - ARTIGO 157 DO CP CF :7246/2008 - 78º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO :MARCELO LUIZ BARBOSA VARA:7ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.08.096636-5 CLASSE :CRIMES DE ARMA DE FOGO (LEI 10.826

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3549 VARA: 6ª VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SANTOS EM 14/07/2022 PROCESSO : 1506244-33.2020.8.26.0562 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2189637/2020 - Santos AUTOR : J.P. AVERIGUADA : A.D. VARA: VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES PROCESSO : 1502867-83.2022.8.26.0562 CLASSE : TER

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2134 2118 V.U. - Advs: Marcelo Hemmig (OAB: 214576/SP) - 8º Andar Nº 2049024-07.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Praia Grande - Impetrante: Sidney Batista dos Santos - Paciente: Yuri Fernando San