Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº RTOrd-0024900-08.2008.5.15.0072 AUTOR HENRIQUE PINHEIRO SIMOES ADVOGADO ELIS CRISTINA TIVELLI(OAB: 119299 -D/SP) AUTOR JOSE CARLOS DANELON ADVOGADO ELIS CRISTINA TIVELLI(OAB: 119299 -D/SP) AUTOR MARCOS VIANA DA SILVA ADVOGADO ELIS CRISTINA TIVELLI(OAB: 119299 -D/SP) RÉU CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA ADVOGADO JULIANA CRISTINA LOPES(OAB: 18959

Judiciário ● 15/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2043/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2016 3846 São Paulo, esclarecendo que os contratos mantidos com a comprovasse nos autos a obrigação de fazer decorrente da reclamada foram rescindidos, inexistindo qualquer crédito em favor implantação em folha da diferença salarial deferida, intime-se a da ré MANFRINATO & MANFRINATO LTDA - EPP, defere-se o reclamada para que, no prazo de vinte dias, junte aos autos o

Judiciário ● 03/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1969/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4468 b.2) as férias e o 13º salário constituirão bases de cálculo arbitrado à condenação, equivalente a R$ 10.000,00, no importe de separadas, consoante a legislação tributável; R$ 200,00, isento, por se tratar de pessoa jurídica de direito público. b.3) não incidem sobre férias vencidas pagas na rescisão (Súmula 125 do STJ); e Os presentes autos não est�

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Notificação Processo Nº RTOrd-0010683-76.2016.5.15.0072 AUTOR WARLON FERNANDO DOS SANTOS ADVOGADO RODRIGO MASI MARIANO(OAB: 215661/SP) RÉU M. ANDRADE TRANSPORTES LTDA EPP ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE DE FREITAS JACCOMINI(OAB: 251592/SP) RÉU VICENTE MONTEIRO DOS SANTOSTRANSPORTES - EPP RÉU ADVOGADO RÉU 10253 M. ANDRADE TRANSPORTES LTDA EPP GUSTAVO HENRIQUE DE FREITAS JACCOM

Judiciário ● 16/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2066/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 4122 deferido. da inclusão do nome do executado no BNDT - Banco Nacional de É o relatório. Devedores Trabalhistas, nos termos do disposto no item VI, da Decide-se Ordem de Serviço nº 1/2015, de 23.11.2015, da Corregedoria Diante da concordância tácita da parte reclamada, homologo os Regional da 15ª Região, deverá ocorrer também o cadastro do cálculos de li

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 9343 DESTINATÁRIOS: DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Ficam V. Sa. intimadas do despacho cuja chave de acesso é nº 18030114411752200000078827650 Ficam V. Sa. intimadas do despacho cuja chave de acesso é nº 18030114411752200000078827650 Notificação Processo Nº RTOrd-0024900-08.2008.5.15.0072 AUTOR HENRIQUE PINHEIRO SIMOES ADVOGADO

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 7332 Ficam V. Sa. intimadas do despacho cuja chave de acesso é nº 18040414540474600000081446148 Ficam V. Sa. intimadas do despacho cuja chave de acesso é nº 18040414540474600000081446148 Notificação Processo Nº RTOrd-0024900-08.2008.5.15.0072 AUTOR HENRIQUE PINHEIRO SIMOES ADVOGADO ELIS CRISTINA TIVELLI(OAB: 119299 -D/SP) AUTOR JOSE CARLOS DANELON ADVOGADO ELIS CRISTI

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 29277 AUTOR: JOSE BONIFACIO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO RÉU: LOGICA SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI JUSTIÇA DO TRABALHO mdf Fundamentação Processo: 0010713-14.2016.5.15.0072 DESPACHO AUTOR: MARIA ANDREZA CAPPIA DIAS RÉU: LOGICA SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI Defere-se o requerido pela reclamada na peça processual de mdf 717a9f2 (processo 0010708-89.2016.5.15.0072), c

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 4673 LIMA REQUERENTE - Instituto Nacional do Seguro Social REQUERENTE - Instituto Nacional do Seguro Social REQUERENTE - MARIA DOLORES RAMOS REQUERENTE - MARIANGELA GUIDOLIM ROSATO ADVOGADO - DANIEL BENEDITO DO CARMO (OAB/SP 144023) ADVOGADO - ANDRE FRAGA DEGASPARI REQUERIDO - MUNICIPIO DE ITU (OAB/SP 321809) REQUERIDO - MUNICIPIO DE RIO DAS PEDRAS Precat 0018781-XX.

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 opostos por Associação Educacional Toledo para, no mérito, 11276 - SMALL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA REJEITÁ-LOS, nos termos dafundamentação supra. Condeno a embargante no pagamento de multa de 0,4%, sobre ovalor atualizado da causa. PODER JUDICIÁRIO Intimem-se as partes. JUSTIÇA DO Presidente Prudente, 30 de agosto de 2022. INTIMAÇÃO Fica V. S