Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2044 conciliação, em atendimento ao Princípio da Confidencialidade (art. INTIMAÇÃO 12, § 4º, c/c art. 1º, I, do Anexo III, ambos da Resolução 125/CNJ; Data da audiência: 17/05/2021 09:10 Acesso à sala de art. 7º, § 9º, parte final, da Resolução 174/CSJT; artigo 9º, § 3º, da audiência: https://trt18-jus- br.zoom.us/j/85436214355 O r i e n t a ç õ

Caderno único ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2018 Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado(s) Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado(s) Apelado(s): Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado(s) Apelado(s): Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 APELAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. EXTINÇÃO D

Caderno único ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 3ª Vara Cível de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 24 DE JANEIRO DE 2017 Juiz de Direito: Mario Jorge Panno de Mattos Diretor de Secretaria: Bruno Carvalho Maltez Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2016.07.1.009075-0 - Usucapiao - A: REGINA ALEXANDRINA MIRANDA. Adv(s).: DF048825 - Arthur dos Santos Ruela. R: JOAQUIM MONTE FLORENTINO ESPOLIO DE. Adv(s).: Nao Cons

Caderno único ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de abril de 2018 e observado o disposto no art. 240, § 1°, do CPC, consigno que o prazo de suspensão da prescrição findou-se em 20/03/2018, ou seja, 1 (um) ano após a determinação de suspensão, conforme decisão de fl. 216. Por conseguinte, o prazo prescricional intercorrente, previsto no art. 206, § 5º, inciso I, do Código Civil (5 anos), findar-se-á em 20/03/2023, dada a redação do art. 921, § 4°, do CPC

Caderno único ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de junho de 2018 de bens penhoráveis, ficando mantida a data desta decisão, para fins de contagem dos prazos previstos no art. 921, §§ 1º e 2º, do CPC, caso não sejam localizados bens da parte devedora, ainda que realizadas novas diligências. Destaco, desde já, que tendo sido realizada diligência via sistemas disponíveis ao Juízo, não serão admitidos pedidos de reiteração dessas providências sem que o cr

Caderno único ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de março de 2018 fl. 642 foi anteriormente publicada no Diário da Justiça Eletrônico, todavia não constou da publicação o nome do patrono da parte interessada, razão pela qual deverá ser novamente publicada. Segue o texto: DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de fl. 640, uma vez que nestes autos foi proferida sentença à fl. 575 que homologou acordo celebrado entre as partes. Deste modo, não foi arbitrad

Caderno único ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de setembro de 2016 para prosseguimento pelo procedimento comum, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 303, §6º do NCPC. Intime-se. Taguatinga - DF, segunda-feira, 05/09/2016 às 16h50. Mário Jorge Panno de Mattos,Juiz de Direito . EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2015.07.1.009662-4 - Procedimento Comum - A: VERA LUCIA SAMPAIO DE CARVALHO. Adv(s).: DF032263 - Rodrigo Daniel dos Santo

Caderno único ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de março de 2017 SAYOKO MORINISHI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Recebo parcialmente a emenda de fls. 33/34. Entretanto, analisando o documento juntado à fl. 34, não há qualquer elemento que evidencie que este é referente à cessão de direitos relativa ao contrato objeto dos autos.1 Sendo assim, concedo a derradeira oportunidade para que a parte autora atenda ao item "3" da decisão de fl. 31, comprovando eventualm

Caderno único ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de outubro de 2016 332, § 1º, todos do NCPC. Despesas processuais pela parte autora, ficando suspensa a exigibilidade em face da gratuidade de justiça que ora defiro. Anote-se. Não há condenação em honorários advocatícios porque sequer houve citação, de modo que não há atividade advocatícia da parte contrária a ser remunerada. Em face do disposto no art. 332, §2º, não interposta a apelação, intime-se o

Caderno único ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de julho de 2017 Nº 2014.07.1.017957-6 - Cumprimento de Sentenca - A: SAUL DE OLIVEIRA E SILVA. Adv(s).: DF013973 - Rodrigo de Castro Gomes. R: ROBERTA BARDAWIL TEIXEIRA CARDOSO. Adv(s).: DF041282 - Maria Augusta Palhares Ribeiro, DF041474 - Inaldo Mendonca de Araujo Sampaio Ferraz. R: INDALECIO PEREIRA DE SOUSA. Adv(s).: DF028067 - Ewerton Soares de Oliveira, DF048396 - Klebes Rezende da Cunha. Dê-se vista aos executa