Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO AGNALDO RODRIGUES THEODORO(OAB: 115770/SP) ELIANE DE CASSIA BENEZUELA AGNALDO RODRIGUES THEODORO(OAB: 115770/SP) MARLEI APARECIDA FERREIRA AGNALDO RODRIGUES THEODORO(OAB: 115770/SP) MARILDA APARECIDA PEREIRA AGNALDO RODRIGUES THEODORO(OAB: 115770/SP) MAR

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8880 Em sessão realizada em 03 de abril de 2018, a 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Eduardo Benedito de Oliveira Zanella. Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Desembargador do Trabalho Wilton Borba Canicoba (relator) Desembargador do Trabalho Edu

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8873 acórdão, de maneira clara, elementos que levem à conclusão de que o Regional adotou uma tese contrária à lei ou à súmula. Em sessão realizada em 03 de abril de 2018, a 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Eduardo Benedito de Oliveira Zanella. Tomaram

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2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8866 do dispositivo legal para ter-se como prequestionado este. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 256 DA SDI-1 DO TST. PREQUESTIONAMENTO. CONFIGURAÇÃO. TESE EXPLÍCITA. SÚMULA Nº 297. Para fins do requisito do prequestionamento de que trata a Súmula nº 297, há necessidade de que haja, no acórdão, de maneira clara, elementos que levem à conclusão de que o Regional ad

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2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8863 fundamentação. WILTON BORBA CANICOBA Desembargador Relator cao Acórdão Em sessão realizada em 03 de abril de 2018, a 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Eduardo Benedito de Oliveira Zanella. Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Desembar

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2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8870 cao Acórdão Em sessão realizada em 03 de abril de 2018, a 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Eduardo Benedito de Oliveira Zanella. Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Desembargador do Trabalho Wilton Borba Canicoba (relator) Desembargador

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 28635 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Fundamentação Rua Coronel Marçal, 70, VILA MASCHIETO, SAO JOSE DO RIO PARDO - SP - CEP: 13720-000 TEL.: (19) 36083072 - EMAIL: [email protected] Processo: 0010990-10.2017.5.15.0035 AUTOR: ELIANGELA MODESTO PROCESSO: 0010942-51.2017.5.15.0035 RÉU: ITAI

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2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8852 PREQUESTIONAMENTO Nesses termos, restam consignadas as razões de decidir para fins Diante do exposto, decido: CONHECER do agravo de petição de de prequestionamento. Observe-se, a propósito, o que dispõem as JOSE CARLOS DE ARAUJO NETO e o PROVER para afastar a Orientações Jurisprudenciais nº 118 e nº 256 da SDI-1 do C.TST: penhora incidente sobre o imóvel d

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2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Orientações Jurisprudenciais nº 118 e nº 256 da SDI-1 do C.TST: 8859 penhora incidente sobre o imóvel descrito nos autos, registrado junto 9º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca do Rio de ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 118. PREQUESTIONAMENTO. TESE EXPLÍCITA. INTELIGÊNCIA DA Janeiro sob o n.º 58.112, Ficha 1. Tudo nos termos da fundamentação. SÚMULA

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2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 OTAVIO LUCAS DE ARAÚJO RANGEL 8640 AUTOR: RICARDO APARECIDO GUILANDA RÉU: SEMAG COMERCIO E ENGENHARIA LTDA - EPP e outros JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO (3) DESPACHO cls/olar/amdtd Notificação Processo Nº RTOrd-0010821-62.2013.5.15.0035 AUTOR RICARDO APARECIDO GUILANDA ADVOGADO HELDER ANDRADE COSSI(OAB: 286167/SP) RÉU RAFAEL MUSARRA CAGNONI - EPP ADVOGADO DECIO JOSE