7.904 resultados encontrados para jose carlos de assis - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 ADVOGADO 12641 MICHELLE DINIZ(OAB: 208142/SP) MAUA/SP, 21 de novembro de 2022. Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO MOURA DE SOUSA DEBORA VASCONCELLOS DA SILVA Servidor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Destinatário: FRANCISCO MOURA DE SOUSA INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) para contestar os cálculos apresentados pelas reclamadas em 18/11/2022 (Id 4dfb6f3
3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ENZO BITENCOURT MACHADO(OAB: 28411/BA) Intimado(s)/Citado(s): 2048 ADVOGADO ANA PAULA SALES DE JESUS SILVA(OAB: 49957/BA) Intimado(s)/Citado(s): - VIPAC SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EMANUELA COSTA PINHEIRO PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO PROCESSO: 0001236-65.2016.5.05.0194 Fica V.Sa. notificada para, no prazo de 5 dias, se man
3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 da conduta, incidirá também a multa do artigo 1026, § 3º do mesmo 10022 PODER JUDICIÁRIO codex. JUSTIÇA DO DESTINATÁRIO: AOS ADVOGADOS DAS PARTES OLGA REGIANE PILEGIS Juíza do Trabalho Titular Ficam V. Sa. intimados para ciência da emissão dos Alvarás expedidos nos autos. Para melhor visualização dos documentos, recomenda-se o Processo Nº ATSum-0010841-78.
3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 ADVOGADO ANTÔNIO CARLOS JOSÉ ROMÃO(OAB: 74655-D/SP) CUMMINS BRASIL LIMITADA LUIZ ROGERIO SANTOS DE MELO(OAB: 206820/SP) UNIÃO FEDERAL (AGU) RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO UNIÃO FEDERAL (PGF) 11380 nos autos para segurança das informações e do acesso à audiência. Dispensada a presença de testemunhas e a apresentação de defesa na se
1862/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 Desembargador Relator 2940 relatório adoto, complementada pela decisão de embargos de Id 44a7f7b, recorrem as partes. LFS A reclamada, mediante Id 33fbd95, discute: pagamento de prêmios VOTOS para compensação do excesso de jornada; minutos que antecedem Acórdão Processo Nº RO-1000145-10.2015.5.02.0462 Relator BENEDITO VALENTINI RECORRENTE JOSE CARLOS DE ASSIS PO
Dispõe o Art. 485, V, do CPC, que, caracterizada a perempção, litispendência ou coisa julgada, o processo deve ser extinto sem resolução do mérito, independentemente de arguição da parte interessada, podendo a matéria ser conhecida de ofício pelo Juiz, em qualquer tempo e grau de jurisdição, conforme autoriza o § 3º, do mesmo Diploma Legal. Destarte, diante da ocorrência da coisa julgada, é de ser extinto o feito sem resolução do mérito. Ante o exposto, nego provimento à a
2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 11940 Intimado(s)/Citado(s): tentativa conciliatória, considerando-se que já foram realizadas - JOSE CARLOS DE ASSIS as provas periciais, deverão as partes informar nos autos, no prazo de 10 dias, se têm interesse na realização de audiência para colheita de prova oral, ou na possibilidade de utilização PODER JUDICIÁRIO de prova emprestada, em substituição a refe
2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 17519 Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos Senhores Magistrados Federais do Trabalho ROBERTO BARROS DA SILVA (Desembargador Relator), FERNANDO ANTONIO SAMPAIO DA VOTOS SILVA (Desembargador Revisor) e TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS (Terceira Magistrada Votante). Presente o(a) ilustre representante do Ministério Público do Acórdão Trabalho. ASSINATURA Pro
2542/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 8573 sem causa, fica autorizada a dedução de parcelas pagas a idêntico Intimem-se. título daquelas deferidas à parte reclamante. São José do Rio Pardo, 16 de agosto de 2018. 10. Expedição de ofício Thiago Nogueira Paz Expeçam-se ofícios ao MTE e à Previdência Social, com cópia da Juiz do Trabalho Substituto sentença, para fins de penalização administra
3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 22248 exclusivamente, por meio da Plataforma de Videoconferência ZOOM, possuindo o mesmo valor jurídico das sessões presenciais, respeitadas todas as prerrogativas processuais de advogados e PODER partes; JUDICIÁRIO b) os participantes poderão acessar a referida plataforma por meio de computadores pessoais, tablets e smartphones, CERTIDÃO PJe-JT responsabilizando