Judiciário ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2495/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 7790 GAB/CRRF/hdchr As partes deverão comparecer para prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão, e trazer suas testemunhas DESPACHO independentemente de notificação, sob pena de preclusão, facultando-se-lhes arrolar testemunhas em até cinco dias, acaso Vistos etc. necessitem da notificação das mesmas. Intime-se a reclamada dos cálculos apresentados pelo

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) RÉU: FERNANDA PAPASSONI DOS SANTOS - SP308146 Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do CPC, dê-se vista às partes apeladas para contrarrazões. Após, remeta-se o processo ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Int. São Paulo, 8 de novembro de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001541-43.2017.4.03.6183 AUTOR: ADAO RODRIGUES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: JOSE CARLOS DE ASSIS PINTO - SP96958, PAULO ROBERTO COUTO - SP95592 RÉU: UNIAO FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGU

Publicações Judiciais I ● 09/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELADO: JOSE CARLOS DE ASSIS PINTO - SP96958-A, PAULO ROBERTO COUTO - SP95592-A Advogados do(a) APELADO: MARIA EDUARDA FERREIRA RIBEIRO DO VALLE GARCIA - SP49457-A, ANA CAROLINA MAGARAO SILVA COSTA SP151427-A APELAÇÃO (198) Nº 5009066-42.2018.4.03.6183 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, UNIAO FEDERAL, JOAO PREITE Advogados do(a) APELANTE: JOSE CARLOS DE ASSIS PINTO - SP96958-A, PAULO ROBERTO COUTO - SP95592-A APELADO:

Judiciário ● 08/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1765/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1215 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO Nº: 0020872-68.2014.5.04.0241 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: JOSE CARLOS DE ASSIS (Sucessão de) PROCESSO Nº: 0020841-48.2014.5.04.0241 - AÇÃO RÉU: LORIMAR FORTUNA - ME TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: HELIO MOACIR FERNANDES DE MELO Vistos, etc. RÉU: POLYMER INDUSTRIA E COM

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 Ficam V. Sas. intimadas do recebimento do laudo pericial para, querendo, manifestarem-se no prazo comum de 5 (cinco) dias, e o 41786 Intimado(s)/Citado(s): - ROGERIO RAMOS BEZERRA reclamante, manifestar-se também sobre a contestação. Notificação Processo Nº RTOrd-0010224-81.2017.5.15.0026 AUTOR ROGERIO RAMOS BEZERRA ADVOGADO MARCIA RIBEIRO COSTA D ARCE(OAB: 159141/SP

Publicações Judiciais I ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Todavia, os segurados não costumam ter conhecimento bastante da legislação previdenciária, de modo que, nos casos de contribuinte individual, entendo justificadas as contribuições recolhidas em período concomitante ao que faz jus o benefício por incapacidade. De se ver que, no lapso temporal do cálculo, os recolhimentos tiveram início em janeiro de 2016, data anterior à propositura da ação em 22/8/2017 - daí não se verifica qualquer alteração na situação fático-jurídica que

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 3148 JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO CONSTRUÇÕES E COMERCIO EIRELI - EPP, julgar Juíza do Trabalho Titular IMPROCEDENTE o pedido, na forma da fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo. Processo Nº ATOrd-0101682-88.2017.5.01.0053 RECLAMANTE MAURO TEIXEIRA LANCAO ADVOGADO MARCIA FATIMA DOS SANTOS(OAB: 101841-D/RJ) RECLAMADO PAVICAMP CONSTRUCOES E COM

Judiciário ● 08/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2017/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1172 III - CONCLUSÃO sob a advertência de que o seu silêncio implicará na presunção de Ante ao exposto, e considerando o mais que dos autos consta, renúncia ao crédito que lhe seria de direito, em razão do seu valor. decide o Juízo da 1a. Vara do Trabalho de Paulista seguinte: MARIA CONSOLATA REGO BATISTA 1. REJEITAR a preliminar de inépcia da inicial, suscitada

Judiciário ● 13/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2124/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2016 INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT 3646 INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Processo: 1001555-04.2016.5.02.0322 - Processo PJe-JT Processo: 1001558-56.2016.5.02.0322 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: ALEXANDRE DOS SANTOS VIANA Autor: JOSE CARLOS DE ASSIS Réu: PROEVI SERVICOS LTDA e outr

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 2955 SAO PAULO, 10 de Outubro de 2017. SAO PAULO, 10 de Outubro de 2017. CINTIA REGINA ZANONI LOPES Despacho CINTIA REGINA ZANONI LOPES Processo Nº RTOrd-1001795-57.2017.5.02.0063 RECLAMANTE JOSE CARLOS DE ASSIS ADVOGADO MARCOS TADAO MENDES MURASSAWA(OAB: 196072-D/SP) RECLAMADO ELOG EXCELENCIA EM LOGISTICA LTDA - EPP Processo Nº RTOrd-1001796-42.2017.5.02.0063 RECLAMANTE