Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1871 parte autora.4. Assim, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 22 de março de 2018 às 16:30min, a ser realizada na sala de audiências da 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Mauá, situado na Avenida João Ramalho, 111, Vila Noêmia, Mauá, SP. As partes deverão trazes a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2394 3201 vez devolvido(s) a(s) carta(s) com resultado negativo, conforme AR(s)/CE(s) juntado(s), fica o(a,s) autor(a,es) intimado(a,s), no prazo de 05 (cinco) dias, dê andamento ao feito, fornecendo novo(s) endereço(s) e/ou qualquer outro meio necessário para o cumprimento da diligência (arts. 195 e 196, inciso V,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2670 3173 antecipação da tutela, necessária a formação de mínimo contraditório. Citem-se e intimem-se os réus para que se manifestem sobre o pedido, no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo ou com a manifestação dos réus, tornem conclusos, com urgência. Sem prejuízo, designo Audiência de Conciliação para o dia 05 de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2670 3173 antecipação da tutela, necessária a formação de mínimo contraditório. Citem-se e intimem-se os réus para que se manifestem sobre o pedido, no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo ou com a manifestação dos réus, tornem conclusos, com urgência. Sem prejuízo, designo Audiência de Conciliação para o dia 05 de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2479 3227 não ficou demonstrado que as doenças indicadas às fls. 76 e seguintes (tendinopatia) não são curáveis e, mais, são totalmente incapacitantes para o trabalho, e essas doenças não caracterizam deficiência física.Por fim, a execução não é a via processual adequada para que o executado requeira a revisão da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2689 902 advogado, pela imprensa, para que pague a quantia devida de R$ 2.400,00, no prazo de 15 dias, constando da intimação que a multa de 10% prevista no §1º, do artigo 523 do Código de Processo Civil incidirá a partir do término do mencionado prazo, independentemente de nova intimação. Ressalvado o posic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1115 2074 os sócios, observado o previsto no artigo 1.031 do Código Civil. A presente ação, por outro lado, não é a via adequada para a partilha dos lucros que a referida empresa tiver produzido ou distribuído depois da separação de corpos das partes. Assim porque a ré, como exposto na decisão de fls. 852/862, deverá o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 687 206 DA LEI 9099/95, SERÁ EXTINTO O PROCESSO CASO O AUTOR DEIXE DE COMPARECER PESSOALMENTE A QUALQUER DAS AUDIÊNCIAS DO PROCESSO. NOS TERMOS DO ART.20 DA LEI 9099/95, NÃO COMPARECENDO O DEMANDADO À SESSÃO DE CONCILIAÇÃO OU À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, REPUTAR-SE-ÃO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nesse mesmo sentido dispôs-se na Súmula n. 8 da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região: “Em 01.08.2007 operou-se a decadência das ações que visem à revisão de ato concessório de benefício previdenciário instituído anteriormente a 28.06.1997, data de edição da MP nº 1.523-9, que deu nova redação ao art. 103 da Lei nº 8.213/91. Precedente: processo nº 2008.50.50.000808-0”. Tal posicionamento tam

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: JOSE IZILDO FALOPA Advogados do(a) EXEQUENTE: LEANDRO CAMARA DE MENDONCA UTRILA - SP298552, VANESSA CARLA VIDUTTO BERMAN - SP156854, MARTA MARIA RUFFINI PENTEADO GUELLER - SP97980 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intime-se o INSS para que promova a conferência dos documentos digitalizados, indicando, no prazo de 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de corrigi-los incontinenti. Após, voltem conclusos para apreciar o req