5.323 resultados encontrados para jose carlos de barros - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
TJDFT 21/11/2018 - Pág. 2559 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 220/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de novembro de 2018 dano hipotético, impassível de indenização. Melhor sorte não assiste aos requerentes acerca do pleito de indenização pelos lucros cessantes em razão dos frutos que deixaram de auferir com a fruição direta ou locação do imóvel, com projeção de mora do requerido na entrega do imóvel para dezembro de 2017. Nesse aspecto, anoto que a hipótese aqui delineada não se confunde com aquelas or
Edição nº 218/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de novembro de 2012 Dessa forma, não há que se falar na existência de qualquer contradição, omissão ou obscuridade no julgado, o qual deve ser mantido em sua totalidade. Na verdade, o que pretende a parte com os embargos de declaração é a adequação da sentença ao seu particular entendimento, ou seja, busca o Embargante alcançar conclusão diversa daquela assentada pela sentença em exercício de subsunção
TJDFT 21/11/2018 - Pág. 2557 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 220/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de novembro de 2018 casu, não há elementos nos autos para se afirmar a existência de abuso de direito, excesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito por parte do requerido enquanto gestor da empresa, ou, mesmo, encerramento das atividades empresarias da pessoa jurídica provocado por má administração. O que restou caracterizado, na hipótese, foi tão somente a ocorrência de descumprimento contratual,
Edição nº 165/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de agosto de 2011 Nº 25711-4/11 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: GUSTAVO SILVA DE QUEIROZ. Adv(s).: DF029613 - Mauricio Silva Yamashiro. R: WINNER ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Emende-se para indicar valor à causa e retificar a planilha de fl. 06 de modo a discriminar o percentual ou índice de multa, juros de mora e atualização monetária utilizado para apurar o valor do dé
Edição nº 177/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de setembro de 2016 desistência em relação ao requerido CONDOMÍNIO ILLUMINATO RESIDENCE (Id. 3595508), antes de decorrido o prazo para resposta, o que dispensa o consentimento do réu nos termos do § 4º do art. 485 do CPC. Assim, declaro EXTINTO o processo em relação ao citado requerido, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Passo ao exame do mérito. A rel
Edição nº 228/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 O documento de fl. 53 deve ser enviado o original, deixando-se cópia autenticada nos autos para realização de eventual perícia. Brasília - DF, terça-feira, 26/11/2013 às 10h34. Júlio Roberto dos Reis,Juiz de Direito . Nº 2012.01.1.158545-6 - Renovatoria de Locacao - A: CARLOS AUGUSTO DE BARROS. Adv(s).: DF033903 - Jose Carlos de Barros. R: GEORGE STRAUB. Adv(s).: DF031472 - Roberta Ronchi Far
TJDFT 06/08/2013 - Pág. 1459 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 147/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de agosto de 2013 Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Taguatinga - DF, segunda-feira, 29/07/2013 às 13h35. Priscila Faria da Silva Juíza de Direito 9 . Nº 2012.07.1.003255-8 - Embargos A Execucao - A: SALES COPIADORA E INTERNET LTDA ME. Adv(s).: DF030552 - Bruno Campos Gomes. R: MARCELO AUGUSTO SANTIAGO. Adv(s).: DF014167 - Prestes Ferreira Gomes, DF035352 - Dara Josisleny Peixoto Dantas. DIS
Preliminarmente, considerando a manifestação do órgão exequente não se opondo ao levantamento da constrição judicial sobre o bem imóvel, expeça-se mandado de levantamento de penhora do bem imóvel de matrícula de nº 57.662 do Cartório de Registro de Imóveis de Bragança Paulista (fls. 288/289, fls. 323/324 e fls. 350/351).Quanto ao requerimento da executada de extinção desta execução fiscal (fls. 410/411), em razão de eventual do pagamento integral do débito aqui em cobro, ind
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 26 de Maio de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 2 funerários às famílias carentes do Município de Dores do Turvo/MG. Edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados, na sala de licitação desta Prefeitura, sito à Praça Cônego Agostinho José Rezende nº 30, tel. (32) 3576-1130.Dores do Turvo, 25 de maio de 2015. Douglas da Costa Silva- Pregoeiro. 2 cm -25 701209 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO TURVO
Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas A Prefeitura Municipal de Ibiá/MG, conforme Decreto n°1.205,de 02/02/06, instituindo o Pregão Presencial e o Registro de Preço, torna público a abertura de Processo licitatório na modalidade Pregão Presencial: PROCESSO Pregão Presencial nº 068/2014 Pregão Presencial SRP nº 069/2014 Pregão Presencial nº 070/2014 OBJETO ABERTURA HORÁRIO Prestação de serviço de acesso à rede mundial de computadores (inter