1.380 resultados encontrados para jose carlos de barros oab - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 3743 ARBITRO os honorários advocatícios do patrono do requerente (fl. 5/6) em 100% (cem por cento) do valor da tabela. EXPEÇASE certidão de honorários. Após, nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. - ADV: MARCELO DE PAULA (OAB 171324/SP) Processo 1000390-71.2018.8.26.0470 - Inventário - Inventári
Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 3872 Marcelo Andrade Tardim - - Roberto Affonso - Ciência as partes da baixa dos autos. Intime-se os defensores dos réus do V. Acórdão da 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que deram provimento parcial aos recursos defensivos para reduzir as penas impostas a MARCEL
Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 3466 Silva - Vistos, Diante do pedido de habilitação de fl.276/277, suspendo o processo nos termos do artigo 689 do CPC. Citemse os requeridos para se pronunciarem, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, venham os autos conclusos. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO AMARAL PAES (OAB 110183/SP) Processo 0000561-70.2003.8.26.0
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1234 requerimento deverá indicar as folhas dos documentos considerando a nova numeração do processo digitalizado e não mais a sequência numérica dos autos físicos, facilitando a conferência pelo juízo. 5. Após o decurso do prazo do item 1, cumpra-se o item 3 da presente decisão. Intime-se. - ADV: CIBELE CARVALHO BR
Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 4121 das testemunhas Guardas Civis Municipais: ÉDEN ALVES VIEIRA e AIRTON DE CAMPOS VIEIRA Servirá a presente decisão por cópia digitada como MANDADO DE INTIMAÇÃO às vítima/Testemunhas: Fernando da Silva Pereira, Victoria Aparecida de Oliveira e Eva Mandonça Gonçalves, para o comparecimento pessoal no F
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 3671 Comarca competente para o devido cumprimento, comunicando ao juízo deprecante. As providências determinadas deverão ser cumpridas sem necessidade de novo despacho. Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS FEITOZA FILHO (OAB 380283/SP) Processo 0002589-49.2019.8.26.0470 - Carta Precatória
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1982 ao Ministério da Justiça e Segurança Pública da União, nos termos do Comunicado CG 805/2019 do TJSP, conforme endereço abaixo. Cumpridas ás determinações acima, e expedidas certidões de inscrição da divida ativa, arquivem-se os autos. Int. Ciência ao MP. - ADV: MARCO ANTONIO GODOI SPERANDIO (O
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2180 2477 Processo 1009278-28.2014.8.26.0451 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Cristiano Rodrigues - Município de Piracicaba - Fica o procurador nomeado pelo convênio DP/OAB a imprimir a certidão de honorários expedida as fls. 158 para as providências necessárias. - ADV: MARISETE DE MOURA ELEUTERI
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2168 2612 Efetuado o pagamento, expeça-se guia de levantamento em favor da parte exequente, devendo esclarecer, em cinco dias, se o débito foi integralmente satisfeito, presumindo-se o adimplemento total em caso de silêncio, vindo os autos conclusos para extinção.5. Não efetuado o pagamento, proceder-se-á conforme
Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2637 1435 de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias (PROVIMENTO CG n° 16/2016). O(s) EXEQUENTE(s) deve(m) requerer cumprimento contra a FAZENDA PÚBLICA em relação a obrigação de pagar/fazer (artigos 534/5, 536/7 do CPC). Atente a parte exequente sobre a necessidade de descriminação capitulada do que pretende ver executado,