Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 1190 Sem prejuízo do artigo 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal ( que é norma constitucional e se sobrepõe à legislação infraconstitucional), em decorrência da natureza da ação, da condição pessoal da embargante e dos documentos juntados, deferem-se os benefícios da justiça gratuita. Anote-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 1058 AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), ELIS FERNANDA DA SILVA (OAB 323004/SP), PAULO ROBERTO FRANCO DE OLIVEIRA (OAB 352289/SP) Processo 1000728-49.2014.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Comercial Casanino Eireli EPP - Banco Bradesco S/A - Vistos. Nos termos do art. 475-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 913 autos, observadas as formalidades legais. PRIC. - ADV: KARINA FERNANDA DE PAULA (OAB 214344/SP) Processo 1008590-37.2015.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Evanusa Miguel Carvalho Souza - Defiro liminarmente a medida, observando que event

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2015 1314 RENATA DE BRITTO BERNARDO DO PRADO (OAB 355400/SP), CARLOS GUSTAVO DOS SANTOS HONORIO (OAB 78278/ MG), IVONETE CONCEIÇÃO DA SILVA CARDOSO DO PRADO (OAB 239092/SP) Processo 1004460-85.2015.8.26.0099 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Antônio Pereira de Almeida - Gonçalo Vicente Ferreira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2222 1879 dos documentos juntados pela empresa AUM Construções Ltda em resposta ao ofício copiado às fls.19, no prazo de 05 (cinco) dias.Após, conclusos.Intime-se. - ADV: MARISE APARECIDA MARTINS (OAB 83127/SP) Processo 1000745-47.2016.8.26.0116 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - V.E.S.L. - - J.E.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2223 1418 (ente pertencente à Administração Indireta do Estado de São Paulo e, portanto, fora do rol dos entes solidários do art. 198 da Constituição Federal).Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a possibilidade de extinção do processo, com fundamento no art. 485, inciso VI, do CPC, relativamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2234 1657 os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei.” Já o art. 99, § 3º, do mesmo diploma dispõe que “Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural.” Ou seja, o pedido de gratuidade relativo a pessoa jurídica, com ou se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 266 Há outras plantações que possam ser consideradas permanentes? Qual a idade provável? Há elementos para indicar quem as fez? Quem está na posse do imóvel? Desde quando? Informe-se, nas proximidades, a respeito das pessoas e atos possessórios sobre o imóvel “sub judice” nos últimos vinte anos, r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2243 759 Nota de Cartório: Mandado de Levantamento à disposição do interessado. - ADV: ORLANDO D’AGOSTA ROSA (OAB 163745/ SP), IDUVALDO OLETO (OAB 20581/SP), ORLANDO ROSA (OAB 66600/SP) Processo 1051338-02.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Vistos.Páginas 114/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2257 404 Processo 0013834-37.2015.8.26.0037 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Arlindo Antonio dos Santos - Vistos. 1- Recebo a denúncia de fls.01/02, pois preenche os requisitos do artigo 41 do CPP e, não há incidência das hipóteses previstas nos incisos do artigo 395 do CPP.Cite (m)-s