72 resultados encontrados para jose carlos de capua - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 831 3507 452.01.2010.004285-0/000000-000 - nº ordem 293/2010 - Adoção Unilateral - A. L. T. E OUTROS - Fls. 28 - Reconheço ser competência do Juízo da Infância e da Juventude o processamento do presente feito. Providencie o requerente emenda à inicial para constar no pólo passivo da presente ação o nome da
Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1718 2490 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO PALMA PELLEGRINELLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA TEIXEIRA GARCIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0190/2014 Processo 0001424-91.2014.8.26.0453 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins We
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1052 2481 Promotor para as contrariedades.Ciência ao Dr. Promotor. ( autos em cartório a disposição da defesa)- ADV- DRA.DANIELA A. RODRIGUEIRO OAB/SP- 125.526. PIRAPOZINHO Cível 1ª Vara 1º OFICIO JUDICIAL DA COMARCA DE PIRAPOZINHO Fórum de Pirapozinho - Comarca de Pirapozinho JUIZ: FRANCISCO JOSÉ DIAS GOMES 45
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2052 2281 AYRES BRITTO), declarou a inconstitucionalidade parcial, por arrastamento, do art. 5.º da Lei 11.960/09. Assim, a correção monetária deve observar índices que reflitam a inflação acumulada do período (IPCA), a ela não se aplicando os índices de remuneração básica da caderneta de poupança. Os j
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1516 1884 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO PALMA PELLEGRINELLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA TEIXEIRA GARCIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0026/2013 Processo 0001353-26.2013.8.26.0453 (045.32.0130.001353) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1537 1968 Processo 0012098-02.2012.8.26.0453 (045.32.0120.012098) - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - Joao Cunha Santos - - Reginaldo Cunha Santos - - Ricardo Cunha Santos - Vera Lucia de Miranda Santos - Fls. 65: Vistos. Reiterando o ofício de nº 458/2013, solicito de Vossa Excelência as providências nece
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 973 2590 453.01.2011.005513-2/000000-000 - nº ordem 115/2011 - Outros Feitos não especificados - REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA - D. R. D. A. X R. F. D. C. - Vistos. I - Sobre a ordem de busca e apreensão do menor, decidi no apenso. II Nestes autos, determino a realização de estudo social do caso com urgência. III - I
Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 2416 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LEANDRO EBURNEO LAPOSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WASHINGTON ALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0118/2014 Processo 0010301-20.2014.8.26.0453 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 0013343-50.2011.8.26.0302 - 1ª Vara Criminal do Fo
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1020 2433 OAB/SP 39204 - ADV EVANDRO DE OLIVEIRA GARCIA OAB/SP 249519 453.01.2011.006959-7/000000-000 - nº ordem 868/2011 - Declaratória (em geral) - ANDRE LUIS ZANIRATO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 22 - Vistos. (I) Os documentos que acompanham a petição inicial dão suporte, nesta fase inicial, à
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 714 1848 2ª Vara V. Ex.a JANE CARRASCO ALVES FLORIANO - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 453.01.2008.002548-6/000000-000 - Controle nº.: 617/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RICARDO JOÃO BIANCHONI DE OLIVEIRA - Fls.: 189 a 189 - Vistos. Não sendo o caso de absolvição sumária, na forma do artigo 397 do C