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jose carlos de figueiredo - Página 12

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793 resultados encontrados para jose carlos de figueiredo - data: 12/08/2025

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TRT21 06/04/2022 - Pág. 1306 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Juiz Relator 1306 das obrigações trabalhistas tratada na Súmula n.º 331, IV, é NATAL/RN, 06 de abril de 2022. consequência lógica o pagamento das parcelas acessórias, tais como as penalidades previstas nos artigos 467 e 477, § 8.º, da CLT, ROBERTO DE BRITO CALABRIA tendo em vista que responsabilização subsidiária do tomador dos Diretor de Secretaria serviç

TRT3 09/06/2014 - Pág. 107 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 09/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1490/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Junho de 2014 Advogado Advogado Frederico Michael Dresdner de Andrade(OAB: MG 133773) Anderson Fernando Maia(OAB: MG 129833) Advogado Recorrido(s) Advogado Processo Nº RO-0001281-75.2013.5.03.0147 Processo Nº RO-01281/2013-147-03-00.6 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Advogado Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Vara do Trabalho de Tres Coracoes Juiza Convocada Maria Cecilia A

TRT15 05/10/2022 - Pág. 4735 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 4735 NÃO serão objeto de nova intimação a qualquer litigante que ali deixar de comparecer, pois eventuais decisões proferidas na PODER JUDICIÁRIO mencionada sessão serão consideradas publicadas em audiência, JUSTIÇA DO nos termos da Súmula 197 do C.TST. Ficam as partes alertadas de que, nos termos da Portaria GP-CR nº 002/2022: INTIMAÇÃO Art. 2º Para ingresso

TRT3 18/03/2022 - Pág. 2724 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2724 ZOOM, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP Nº 54/2020, de Judiciário ainda se adapta, na forma dos parágrafos 1º e 3º do 29/12/2020. artigo 6º da Resolução 314 do CNJ, a impossibilidade técnica Data da audiência telepresencial: 11/05/2022 às 13:20 horas apresentada por qualquer parte ou procurador não implicará Link de acesso: https://trt3-jus-br.zoom.

TRT15 05/07/2021 - Pág. 5714 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de dezembro de 2015. Pauta de Julgamento Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamentos por VIDEOCONFERÊNCIA da 9ª Câmara do dia 13 de julho de 2021 às 14h30min Por determinaç

TRF4 09/01/2012 - Pág. 389 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Judiciais ● 09/01/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE ADVOGADO : DEBORA MARA SCHEFER : Marcelo Trindade de Almeida AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE : DEVANIR DOS SANTOS : Marcelo Trindade de Almeida : GERVASIO JORGE DE MORAES ADVOGADO AGRAVANTE : Marcelo Trindade de Almeida : GILMAR AFONSO DA FONSECA ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO : Marcelo Trindade de Almeida : ALBERTO MASSOLLA : Marcelo Trindade de Almeida AGRAVANTE ADVOGADO : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA : Marcelo Trindade de Almeida AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO : JOÃO LUIZ ARZENO D

TRT3 05/12/2018 - Pág. 8386 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 8386 RÉU J P M AUTOMACAO & MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA ME Intimado(s)/Citado(s): - RUBENS DA SILVA FILHO Despacho Processo Nº RTOrd-0000972-98.2012.5.03.0079 AUTOR JOSE LUIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO FLAVIO MORAES(OAB: 84200/MG) ADVOGADO FLAVIO MORAES JUNIOR(OAB: 84382/MG) RÉU JOSE CARLOS DE FIGUEIREDO MESQUITA - ME ADVOGADO PAULO DE PAIVA LOURES NETO(OAB: 104314/M

TRT21 20/06/2022 - Pág. 139 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 139 REVISTA - PROCESSO SOB A ÉGIDE DA Nº 13.015/2014 - RITO exigência referida, porque não contém todos os fundamentos de SUMARÍSSIMO - PRESSUPOSTOS RECURSAIS - ART. 896, § 1º- fato e de direito assentados no acórdão regional. Precedentes. A, I, DA CLT - NÃO PREENCHIMENTO - AUSÊNCIA DE Agravo conhecido e desprovido" (Ag-AIRR-406-27.2017.5.20.0007, INDICAÇÃO

TRF3 10/02/2017 - Pág. 90 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 10/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DONIZETE GOUVEIA DE SOUZA SP056808 JOSE AUGUSTO MODESTO JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE SAO JOSE DO RIO PARDO SP 00068008020148260575 2 Vr SAO JOSE DO RIO PARDO/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s)

TRF3 09/08/2012 - Pág. 163 - Publicações Judiciais II - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II ● 09/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA. EM MESA AC-SP 1603702 0001993-07.2010.4.03.6112 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR APTE ADV APDO ADVG ADV : : : : : : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO HERMANN ERNESTO HOEDLICH (= ou > de 60 anos) GILMAR BERNARDINO DE SOUZA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PATRICIA SANCHES GARCIA HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERPOSTO PELO INSTITUTO AUTÁRQUICO, RESTANDO PREJUDICADA A ANÁLISE DO RECURSO IN

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