793 resultados encontrados para jose carlos de figueiredo - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 2266 do arquivo em petição própria, no prazo de 15 dias. O acesso aos serviços de armazenamento em nuvem é gratuito, podendo o advogado/parte utilizar aquele que melhor lhe convier (One drive, Google drive, Dropbox, iCloud entre outros.). Além disso, em se tratando de processo digital, a providência conferir
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1721 CPC). Certifique-se na pasta eletrônica do processo principal. Cadastrem-se os nomes dos procuradores da embargada para efeito das publicações dos atos processuais. Sem prejuízo, a fim de viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade processual com base em elementos mais consistentes, concedo aos
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 1507 Auditivas - Mandado de levantamento expedido - aguardando retirada. - ADV: FLAVIA CYNTHIA RIBEIRO (OAB 169327/SP), JOÃO DE DEUS PINTO MONTEIRO NETO (OAB 208393/SP) Processo 1024636-43.2014.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - MARCO ANTONIO CORREA - Vistos. Trata-se de aç
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 1682 Processo 1010727-31.2014.8.26.0577 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Antonio Jose dos santos neto - “...4) Após a manifestação autárquica, intime-se a parte requerente para dizer, em 15 dias, acerca da contestação e do laudo. Int.” - ADV: SUELI ABE (OAB 280637/SP)
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 141 MARCO ANTONIO LOTTI (OAB 98089/SP) Processo 0058182-62.2013.8.26.0506 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Luciana Andrea Palucci - Banco Santander (Brasil) S/A - Tendo em vista que as partes se compuseram nos autos de número 0056158-61.2013 (ordem n. 2313/2013), também em
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 834 1372 Dra. Milena Dias Processo nº.: 565.01.2010.010842-3/000000-000 - Controle nº.: 765/2010 - Partes: Justiça Pública X RODRIGO ARMIJO RODRIGUEZ - Fls.: - Vistos. Defiro o pedido de habilitação da vítima DESIREE PARISI MELLILO como assistente de acusação. Quanto à gratuidade da justiça, comprove a pet
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 2997 Franca Comercio de Lentes Ltda Me - Jose Renato Faciroli Costa - Vistos. Procedo à análise conjunta dos feitos de número 1003888-61 e 1016121-56 que tramitam neste Juizado da Comarca de Franca porque há entre ambos litispendência, dado que eles envolvem as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pe
Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2699 3386 Indústria e Comércio Ltda - - Pedro Martini - - Jose Carlos de Figueiredo Junior - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por PEDRO MARTINI contra a FAZENDA NACIONAL (fls. 536/539), em que pretende, em síntese, ver reconhecida a prescrição da dívida executada com fundamento reconh
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 961 1067 auditivo em grau inferior a 9% não prejudicial à saúde e não incapacitante para o trabalho, é inadmissível a concessão preventiva de benefício acidentário. ( Ap. s/Rev. 475.739 - 2º TACSP - 7ª Câm. Rel. Juiz EMANUEL FRANÇA). ACIDENTE DO TRABALHO - DISACUSIA - GRAU INFERIOR AO MÍNIMO - Perícia que
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 534 em consonância com sua presumida boa-fé, nas informações contidas na descrição do aparelho e do próprio manual do usuário, deve a mesma ser indenização pela frustração do negócio. O conhecimento do conteúdo do contrato de consumo exige efetiva ciência. E, nesse diapasão, considerando o nível intelectual