Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 AO ADVOGADO DA RECLAMADA: 50888 autos ao Sr. Assistente de Cálculos. Notificação Decisão Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: vista ao reclamado, pelo mesmo prazo, que deverá, na divergência, vir com seus cálculos, devendo os mesmos serem atualizados até a mesma data do cálculo apresentado pelo reclamante, apontando itens e valores objeto de sua dis

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 ME e outros (2) 76532 RÉU: ALTA QUALIDADE CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS EIRELI SENTENÇA DESPACHO Vistos. Vistos. Rinaldo Lararini e Maria Concheta Alves Batista Lazarini interpõem Manifeste-se o exequente, no prazo de 24 horas. Embargos de Declaração do despacho de Id. eac6ce3, alegando Após, tornem os autos conclusos para deliberações. omissão ou c

Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 4539 PASEP ou NIT do empregado. MATAO, 21 de Julho de 2017. Contribuições previdenciárias do empregador, no importe total de R$ 2.803,37 (em 26/10/2015), através da competente guia GPS, código 2909 e identificador CNPJ do empregador. Custas, pela(o) reclamada(o), isento nos termos da lei. Valores isentos de contribuição fiscal, por estar o valor das Decisão Processo

Judiciário ● 30/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1781/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - ALEXANDRE SALLES BATISTA - GASPARETTO & GASPARETO EVENTOS E FORMATURA LTDA - ME Processo Nº RO-0010071-16.2015.5.15.0124 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ROBERTO NOBREGA DE ALMEIDA FILHO RECORRENTE LEONILA DE AGUIAR TORREZAN ADVOGADO CARLOS ALBERTO DE CAMPOS ARRUDA(OAB: 255073/SP) RECORRIDO MUNICÍPIO DE PENAPOLIS ADVOGADO AMABEL CRISTINA DEZANETTI DOS SANTOS(O

Judiciário ● 02/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2117/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2016 2224 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DECISÃO PJe-JT PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO Vara do Trabalho de Matão O recurso interposto pelo reclamante (VALMIR BENEDITO MONTEIRO) é tempestivo (notificação DEJT disponibilizada em 10/11/2016 (5ª feira) e publicada em 11/11/2016 (6ª feira) . Recurso PROCESSO

Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 3.5 - Excepcionalmente por se tratar de Alienação sem a 6929 - MUNICIPIO DE MATAO intermediação do Sindicato substituto processual e credor; e ante o teor dos itens 9 a 9.3 decisão ID c63262c: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação 3.5.1 - EXPEÇA-SE o correspondente MANDADO DE ENTREGA para os dez bens móveis aludidos no item 3.2.1 supra. Processo: 00

Judiciário ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 23311 artigo 12-A, da Lei nº. 7.713/1988, acrescido pela Lei 12.350/2010, RFB nº. 971/2009. artigo 44, IN-RFB nºs. 1127/2011 e 1145/2011 (tabelas e alíquotas Deverá, ainda, ser elaborado o cálculo do valor devido a título de das épocas próprias, cálculo mensal e não total) e IN-SRF nº. imposto de renda, nos termos da Súmula nº. 26, do TRT da 15ª 15/2001,

Judiciário ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2489/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4739 Deverá, ainda, elaborar os cálculos dos valores devidos pelas - Valor relativo ao total dos créditos do/a reclamante porque partes a título de contribuição previdenciária, observando o disposto correto R$ 14.642,23 consoante linha "TOTAL BRUTO" da nos artigos 21, 22, § 4º do artigo 30, artigos 34, 35, § 3º do artigo primeira coluna (da direita para a esque

Judiciário ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2285/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 3729 dias seguidos para a reclamante. Além de tal contradição, está a imprecisão dos fatos, sendo que a testemunha sequer conseguiu lembrar o mês em que prestou Processo: 0010132-40.2014.5.15.0081 serviços para a reclamante, logo, não poderia fundamentar um RECLAMANTE: JOSE CARLOS DE FREITAS BARROS decreto condenatório. RECLAMADO: MUNICÍPIO DE MATÃO Por fim, em

Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 5406 os "vencimentos" do servidor. Transitada em julgado, arquivem-se. Embora sejam múltiplas as definições possíveis do que seja Intimem-se. vencimento, expressão análoga a salário, o fato é que a Lei Nada mais. Municipal 2.625/97, constantemente referida e razão de ser da Lei Matão, 22 de agosto de 2017. Municipal 3.384/03, definiu expressamente no artigo