Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1365 3016 JUNIOR OAB/SP 37171 - ADV RODRIGO TEIXEIRA CURSINO OAB/SP 216674 - ADV JULIO CESAR LEITE E PRATES OAB/ SP 303206 0003701-66.2012.8.26.0642 (642.01.2012.003701-2/000000-000) Nº Ordem: 000716/2012 - Procedimento Ordinário Isonomia/Equivalência Salarial - CLAUDIONOR QUIRINO DOS SANTOS X PREFEITURA DO MUNICIPIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1073 2505 Juizado Especial Cível VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE UBATUBA - SP Fórum de Ubatuba - Comarca de Ubatuba JUIZ: GERALDO FERNANDES RIBEIRO DO VALE 642.01.2004.001358-5/000000-000 - nº ordem 543/2004 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUCAO DE ALUGUEIS MARIA HELENA MAGINA NOVAES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 612 2756 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:JORGE DA SILVA NUNES VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:642.01.2009.008483 Nº ORDEM:13.01.2009/001031 CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/231 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:JOSÉ MAGNO RIBEIRO SIMÕES VARA:VARA DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2841 Penal. Primariedade, bons antecedentes, residência fixa e trabalho são requisitos necessários para a liberdade provisória, mas não suficientes. Indispensável que haja fundadas razões para afastar a possibilidade de recidiva. Não é, via de regra, o que ocorre em relação a praticantes de crimes patr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1361 2856 Int. - ADV LEONARDO LUIS MORAU OAB/SP 257434 - ADV JOSE CARLOS DE GOIS OAB/SP 83680 0008516-09.2012.8.26.0642 Incidente-1 (642.01.2012.003491-3/000001-000) Nº Ordem: 000706/2012 - Embargos à Execução - Impugnação de Assistência Judiciária - ALESSANDRO LUIZ MORAU E OUTROS X MARIA ESMERALDA DE SOUZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2564 3652 30.2008.8.26.0642) (642.01.2008.000699/1) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Mohallem Engenharia Ltda - - Antonio Mohallem - Eduardo Seiti Omura - - Maria Auxiliadora Barbosa Omura - Vistos.Ciente do agravo interposto, contudo, mantenho a decisão por seus próprios fundamentos.No mais, aguarde-se o

Judiciário ● 11/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1557/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 Trabalho, incidem sobre as verbas de natureza salarial objeto da condenação, nos termos do artigo 28 da Lei 8.212/91, que deverão ser recolhidas pelo(a) reclamado(a) em guia GPS (código 2909 CNPJ) no caso de pessoa jurídica, apresentando a GFIP correspondente. No caso de empregador pessoa física (código 2801 - CEI). Reconsidera-se determinação anterior quanto a apura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2430 3525 Fica o(a) autor(a) intimado(a) a se manifestar em termos de prosseguimento no prazo legal. Na inércia, o autor será intimado pessoalmente, por meio eletrônico, mandado ou carta, para suprir a omissão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e consequente arquivamento do processo (CPC, art. 485, III e §

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1302 2825 nenhum trabalhador pode receber menos que um salário mínimo por mês. Assim sendo, arbitro os alimentos provisórios em quantia equivalente a 1/3 (um terço) do salário mínimo por mês. 04) - Os alimentos provisórios deverão ser pagos pelo requerido em favor dos requerentes através de depósito judici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1493 1914 houve o ajuizamento desta ação, presumindo-se, até então, as parcelas acordadas vem sendo pagas regularmente. Do contrário fosse, referida ação já teria sido interposta anteriormente. Intime-se o autor desta decisão através de seu patrono, bem como se depreque a citação do banco, para que oferte s